Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 086/15 - Executivo Municipal
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2016".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 093/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Psicólogo".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 094/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Elcana Embalagens de Ráfia Ltda. e dá outras providências".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 095/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa MVM - Ind. e Com. de Revestimentos Sintéticos Ltda. e dá outras providências".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 096/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Solarium Pisos Ltda. e dá outras providências".

07)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 097/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Fase Serviços em Segurança do Trabalho Ltda. e dá outras providências".

08)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 099/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa BEB - Química de Brasil Ltda. e dá outras providências".

09)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 100/15 - Executivo Municipal
"Institui Área Especial de Interesse Social".

10)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 101/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a celebrar Parceria com a Empresa Gefco - Logística do Brasil Ltda., para viabilizar o Projeto de Implantação da sua Plataforma Logística e de Intervenção Industrial no Município".

11)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 102/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração comercial inserido no Projeto "Mercado Cultural Pedras Brancas"".

12)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 103/15 - Executivo Municipal
"Autoriza a instalação e uso temporário de passeio público denominado Parklet".

13)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 104/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a receber benfeitorias em prédio público e a conceder acesso direto ao Cemitério Municipal".

14)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 105/15 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2.342, de 18 de julho de 2008 que Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M e dá outras providências".

15)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 106/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a receber do Estado do Rio Grande do Sul a doação de 8 (oito) lotes urbanos mediante a quitação de tributos pendentes".

16)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 107/15 - Executivo Municipal
"Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o ano de 2016".

17)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 108/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à AECGua e dá outras providências ".

18)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 109/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Sociedade Cultural, Recreativa e Esportiva Escola de Samba Tradição".

19)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 110/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Estado Maior da Colina".

20)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 111/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Sociedade Esportiva e Recreativa Império Serrano".

21)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 112/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Cohab/Santa Rita".

22)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 113/15 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei n.º 1.433, de 17 de novembro de 1998, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural do Município de Guaíba".

23)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 114/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Semente Solidária".

24)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 115/15 - Executivo Municipal
"Altera os parágrafos 3º e 5º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.918, de 23 de dezembro de 2004, que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Parcelamento de Débito Previdenciário, com cláusula de Confissão de Dívida com o Guaibaprev e dá outras providências".

25)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 093/15 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifíca".

26)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 095/15 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Dá denominação de 'Rotatória dos Eucaliptos' à rotatória localizada entre as Avenidas Nestor de Moura Jardim e Dr. Antenor Caldas, no Bairro Ramada, no Município de Guaíba ".

27)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 096/15 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Dá denominação de 'Rotatória Lar Irmã Esther' à rotatória localizada entre as Avenidas Dr. Nei Brito e Estradas Ismael Chaves Barcelos do Município de Guaíba".

28)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 097/15 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Dá denominação de 'Rotatória José Antonio Lutzenberger' à rotatória localizada entre as Avenidas Castelo Branco e Borregard e Rua Valter Jobim do Município de Guaíba".

29)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 098/15 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Reconhece no âmbito do Município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais LIBRAS como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente. ".

30)
Votação dos Requerimentos (15)

31)
Votação da Ata n.° 038/2015

32)
Leitura das Correspondências

Pequeno Expediente:

33)
Leitura das Indicações (12)

34)
Comunicação das lideranças partidárias

35)
Comentários sobre respostas

 
 
 

36)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 08 de Dezembro de 2015.

 
 
Verª. Cláudia Pelegrino Jardim Pereira   Luis Fernando Kneip Xaviet
1.ª Secretária    Auxiliar Administrativo