Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura de texto religioso ou de cunho filosófico e de um artigo do Regimento Interno

02)
Ata n.° 044/23 - Secretaria Legislativa
"Ata n.º 044/2023 – Sessão Ordinária".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 063/23 - Executivo Municipal
"Altera o inciso II do art. 58, os arts. 204, 207, 208, 239 e 237, inclui as tabelas IV-A e X-A e altera a tabela IV da Lei Municipal nº 3.208, de 11 de novembro de 2014 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências".

04)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 167/23 - Ver.ª Carla Vargas
"Acrescenta o art. 139-A à Lei Municipal no 1.027/1990 - Código de Posturas, para substituir, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Guaíba, os sinais sonoros (sirenes) por sinais musicais e/ou visuais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), para que estes não sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de pânico".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 052/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2.331/2008, que atribui gratificação aos membros da Comissão de Licitações e Pregoeiros e dá outras providências".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 057/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento Econômico e Social do Município e institui o Programa “Investe Guaíba” no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências".

07)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 078/23 - Executivo Municipal
"Institui área especial de interesse social, e dá outras providencias".

08)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 079/23 - Executivo Municipal
"Aprova, ad referendum, a decisão do Chefe do Poder Executivo e autoriza a contratualização através de Termo Aditivo do Contrato Programa n.º 40 para Regime de Concessão com a Corsan para adequação ao Novo Marco do Saneamento Básico Lei 14.026/2020".

09)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 080/23 - Executivo Municipal
"Cria o Jeton para os membros da Comissão Revisora do Imposto Predial e Territorial Urbano – CRIPTU, e dáoutras providências".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 138/23 - Bancada Republicanos
"Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Guaíba".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 150/23 - Ver. Rosalvo Duarte
"Dá denominação à Rua Um do loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 154/23 - Ver. Marmotha
"Dá denominação à Rua Projetada A-1 do Loteamento Recanto dos Pássaros II, no Bairro Altos da Alegria".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 162/23 - Ver. Marmotha
"Concede o Título de Cidadão Emérito à Marco Antônio Caselani".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 163/23 - Ver. Florindo Motorista
"Dá denominação à Rua Quarenta e Um do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 165/23 - Ver. Arilene Pereira
"Concede o título de Cidadão Guaibense ao Sr. Roberto Quadros da Silva".

16)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 166/23 - Ver. Rosalvo Duarte
"Institui nas escolas da rede pública do Município de Guaíba, a Campanha de Conscientização do impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências".

17)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 168/23 - Ver. Marmotha
"Proíbe o estacionamento de veículos de grande porte no entorno de áreas públicas como praças, parques, creches, escolas e academias ao ar livre, e exige a sinalização destas áreas, bem como a construção de faixas elevadas para garantir a segurança na travessia de pedestres".

18)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 169/23 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Guaíba a partir da data de publicação desta Lei Complementar e acrescenta inciso XI ao art. 29 da Lei Complementar nº 3.208/2014 – Código Tributário Municipal".

19)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 172/23 - Ver. Tiago Green
"Dá denominação à Rua 2B do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 - Rua Maura de Souza Gonçalves".

20)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 173/23 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Guaíba".

21)
Leitura das Moções (02)

22)
Votação dos Requerimentos (45)

23)
Leitura das Indicações (25)

Pequeno Expediente:

24)
Comunicação das lideranças partidárias

25)
Comentários sobre respostas

26)
Explicações Pessoais

27)
Comunicação da Liderança da Oposição

28)
Comunicação da Liderança do Governo

 

Sessão Ordinária, em 28 de Novembro de 2023.

 
 

   

             

               Ver. João Carlos da Silva Caldas                                         Rosana Fontella Santiago

                         1.º Secretário                                                                  Analista Legislativo