Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 086/15 - Executivo Municipal
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2016".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 066/15 - Executivo Municipal
"Cria o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e Dispõe sobre o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e da outras providências".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 078/15 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao Art. 108, da Lei n.º 2.586, de 20 de abril de 2010, que 'Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba'".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 083/15 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a desafetação de parte da área do Loteamento Bom Fim para fins de regularização fundiária de interesse social".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 088/15 - Executivo Municipal
"Dá nova redação aos arts. 20, 22, Inciso VII e 23-A, § 2.º e acrescenta os Artigos 23-C e 23-D à Lei Municipal n.º 1730/2002 - Código Municipal do Meio Ambiente".

07)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 089/15 - Executivo Municipal
"Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais)".

08)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 090/15 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o sistema de isenções tarifárias no serviço de transporte coletivo urbano".

09)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 091/15 - Executivo Municipal
"Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências".

10)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 092/15 - Executivo Municipal
"Dá nova redação as atribuições do cargo de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana contido no Anexo da Lei n.º 1116, de 19 de maio de 1993 que reorganiza no serviço municipal de Guaíba o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências".

11)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 093/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Psicólogo".

12)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 094/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Elcana Embalagens de Ráfia Ltda. e dá outras providências".

13)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 095/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa MVM - Ind. e Com. de Revestimentos Sintéticos Ltda. e dá outras providências".

14)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 096/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Solarium Pisos Ltda. e dá outras providências".

15)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 097/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Fase Serviços em Segurança do Trabalho Ltda. e dá outras providências".

16)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 099/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa BEB - Química de Brasil Ltda. e dá outras providências".

17)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 024/15 - Ver. Miguel Crizel
"Dá denominação a Maternidade Municipal".

18)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 045/15 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dá denominação a Praça do Bairro Moradas da Colina".

19)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 049/15 - Ver. José Campeão Vargas
"Dá denominação a via pública no Bairro Colina".

20)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 093/15 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifíca".

21)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 094/15 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifíca".

22)
Votação dos Requerimentos (16)

23)
Votação da Ata n.° 036/2015

Pequeno Expediente:

24)
Leitura das Indicações (09)

25)
Comunicação das lideranças partidárias

26)
Comentários sobre respostas

27)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 24 de Novembro de 2015.

 
 
Verª. Cláudia Pelegrino Jardim Pereira   Luis Fernando Kneip Xaviet
1.ª Secretária    Auxiliar Administrativo