Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura de texto religioso ou de cunho filosófico e de um artigo do Regimento Interno

02)

Ata n.° 019/23 - Secretaria Legislativa
"Ata n.º 019/2023 – Sessão Ordinária".

:

03)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 030/23 - Executivo Municipal
"Concede isenção, remissão e anistia de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS à empresa concessionária do serviço de transporte coletivo de passageiros no Município de Guaíba e dá outras providências".

04)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 031/23 - Executivo Municipal
"Cria o Conselho Municipal de Pastores e Entidades Filantrópicas e Educacionais da Comunidade Evangélica, com sede no Município de Guaíba, e dá outras providências".

05)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 032/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Mulher” no Município de Guaíba e dá outras providências".

06)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 033/23 - Executivo Municipal
"Institui a gratificação de risco de morte aos profissionais de saúde Médico, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem que executam suas atividades na Penitenciária Estadual Feminina Julieta Balestro, localizada no Município de Guaíba, e dá outras providências".

07)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 062/23 - Ver. Dr. João Collares
"Dá denominação à Rua 30 do Loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35".

08)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 066/23 - Ver.ª Carla Vargas
"Cria o Programa Permanente em Saúde Mental no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino".

09)

Leitura das Moções (01)

10)

Votação dos Requerimentos (19)

11)

Leitura das Indicações (144)

Pequeno Expediente:

12)

Comunicação das lideranças partidárias

13)

Comentários sobre respostas

14)

Explicações Pessoais

15)

Comunicação da Liderança da Oposição

16)

Comunicação da Liderança do Governo

Sessão Ordinária, em 06 de Junho de 2023.

Ver.ª Letícia Maidana Rosana Fontella Santiago

1.ª Secretária Analista Legislativo