Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura de texto religioso ou de cunho filosófico e de um artigo do Regimento Interno

02)
Ata n.° 016/23 - Secretaria Legislativa
"Ata n.º 016/2023 – Sessão Ordinária".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 015/23 - Executivo Municipal
"Dá nova redação aos incisos I, II, V e VIII do artigo 22; ao caput do artigo 23; ao caput e o parágrafo único do artigo 26; ao inciso I do artigo 39; ao § 3.º do artigo 163; ao § 2.º do artigo 164; ao inciso I do artigo 167; a alínea a do Inciso I do artigo 179; ao parágrafo único dos artigos 197 - 219 - 252; aos §1.º e § 3.º do artigo 251; ao § 5.º do artigo 263; e, ao caput dos artigos 51 - 60 - 170 - 191 -194 - 196 - 197 - 211 - 219 - 251. ACRESCENTA o parágrafo único ao artigo 22; os § 1.º e 2.º ao artigo 31; o inciso III ao artigo 51; os incisos I ao VI e § 1.º ao § 5.º do artigo 60; o § 3.º ao artigo 132; os incisos I ao III ao artigo 191; os §1.º e §2.º ao artigo 194; o §2.º ao artigo 197; o §2.º ao artigo 219; o § 6.º ao artigo 233; o §4.º ao artigo 251; os incisos IV e V e os § 1.º ao § 9.º ao artigo 255; o §5.º ao artigo 263; e, os incisos IV e V ao artigo 264. REVOGA os incisos I ao V do artigo 23; os artigos 40, 253 e os § 2.º dos artigos 21 e 263. ALTERA os Anexos 01, 02, 04, 12 e 15 da Lei no 2.146/2006 – Plano Diretor de Planejamento e Gestão Municipal de Guaíba".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 025/23 - Executivo Municipal
"Estabelece medidas de incentivo e apoio à inovação, à pesquisa científica, à produção, capacitação e serviços de base tecnológica no ambiente empresarial, acadêmico, social para a Administração Pública no Município de Guaíba, Cria o Comitê Gestor Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e Cria o Fundo Municipal de Fomento a Ciência,Tecnologia e Inovação e dá outras providências".

05)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 037/23 - Ver. Rosalvo Duarte
"Dispõe sobre a divulgação do Poder Executivo Municipal de Guaíba divulgar dados da receita dos Fundos Municipais e dá outras providências".

06)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 049/23 - Ver. Florindo Motorista
"Institui o Título de Cidadão Guaibense no âmbito do Município de Guaíba, dispõe sobre sua concessão e dá suas providências".

07)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 050/23 - Ver. Florindo Motorista
"Permite a apresentação da carteira de identidade como meio de prova para atestar deficiência permanente física,mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), perante os serviços públicos e para a concessão de benefícios que exijam comprovação de condições de saúde no Município de Guaíba".

08)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 052/23 - Bancada do PP
"Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Guaíba".

09)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 054/23 - Ver. Marcos SJ
"Regulamenta, no âmbito do Município de Guaíba, a Lei no 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e de funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 055/23 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Inclui a Seção IV ao Capítulo IV da Lei Municipal n.º 1.441, de 23 de dezembro de 1998 – Código Municipal de Saúde".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 056/23 - Ver. João Caldas
"Institui, no Município de Guaíba, o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Educação".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 057/23 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Concede o Título de Cidadã Emérita a Sra. Cledi Terezinha Martins da Rosa".

13)
Votação dos Requerimentos (19)

Pequeno Expediente:

14)
Leitura das Indicações (141)

15)
Comunicação das lideranças partidárias

16)
Comentários sobre respostas

17)
Explicações Pessoais

18)
Comunicação da Liderança da Oposição

19)
Comunicação da Liderança do Governo

 

Sessão Ordinária, em 16 de Maio de 2023.

 
 

                 Ver.ª Letícia Maidana                                               Rosana Fontella Santiago

                      1.ª Secretária                                                          Analista Legislativo