Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto de Resolução n.° 001/23 - Mesa Diretora
"Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 022/23 - Executivo Municipal
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Redução Orçamentária".

04)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 166/21 - Ver. Marcos SJ
"Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Jardim Iolanda".

05)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 022/23 - Ver. Florindo Motorista
"Institui o “Dia de Conscientização e Defesa da Liberdade de Culto ” no Município de Guaíba e dá outras providências".

06)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 023/23 - Ver.ª Leticia Maidana
"Estabelece que o Município de Guaíba não poderá recusar laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou a Síndrome de Down em razão da data do exame ou de emissão".

07)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 029/23 - Ver. Professor Luciano Rocha
"Institui no Município de Guaíba dia 25 de maio o dia municipal das crianças e dos adolescentes desaparecidos".

08)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 033/23 - Ver. Florindo Motorista
"Dá denominação a uma Rua do Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35, no Município de Guaíba".

09)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 034/23 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Dá denominação definitiva a Travessa do Peixe, área pertencente à sucessão de Ismael Chaves Barcelos, localizada em lugar conhecido como Mato Alto, no Bairro Santa Rita".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 035/23 - Ver. Marcos SJ
"Cria o "Mês de Conscientização e prevenção da Lei Henry Borel” no Município de Guaíba e dá outras providências".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 037/23 - Ver. Rosalvo Duarte
"Dispõe sobre a divulgação do Poder Executivo Municipal de Guaíba divulgar dados da receita dos Fundos Municipais e dá outras providências".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 038/23 - Ver. Marcos SJ
"Dispõe sobre a Semana da Conscientização dos Malefícios dos Ruídos Sonoros nas Escolas Municipais e Particulares para os Portadores do Transtorno do Espectro Autistas em Crianças e Jovens no âmbito de Guaíba".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 039/23 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Institui a Semana da Cultura Evangélica no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 041/23 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 28 de agosto de 2018 para estabelecer que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas e dá outras providências".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 043/23 - Ver. Florindo Motorista
"Dá denominação a uma rua no Loteamento Guaíba Park, no Município de Guaíba".

16)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 044/23 - Ver.ª Carla Vargas
"Altera a Lei Municipal nº 2.664, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências".

17)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 045/23 - Ver. Florindo Motorista
"Dispõe sobre a entrada de alimentos nas escolas públicas e privadas municipais para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), diabetes e outras intolerâncias".

18)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 046/23 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Acrescenta o art. 26-B à Lei Municipal no 1.027/1990 - Código de Posturas, para tornar obrigatório o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis".

19)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 047/23 - Ver. Florindo Motorista
"Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Pastor Ozeias Santos Nunes".

20)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 048/23 - Ver. Rosalvo Duarte
"Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Amanda de Oliveira Beline".

21)
Votação dos Requerimentos (23)

22)
Leitura das Moções (07)

23)
Ata n.° 013/23 - Secretaria Legislativa
"Ata n.º 013/2023 – Sessão Ordinária".

Pequeno Expediente:

24)
Leitura das Indicações (665)

25)
Comunicação das lideranças partidárias

26)
Comentários sobre respostas

27)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 25 de Abril de 2023.

 
 

           

           

                 Ver.ª Letícia Maidana                                               Rosana Fontella Santiago

                      1.ª Secretária                                                          Analista Legislativo