Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 072/22 - Executivo Municipal
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2023".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 070/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2.734/2011, que Reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 074/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o pagamento de complemento no vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, em observância ao disposto no § 9º, do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providências".

05)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 137/22 - Ver. Rosalvo Duarte
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas em local visível, para divulgação de que importunação sexual é crime".

06)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 153/22 - Ver. Graciano Brum Pereira
"Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento Guaiba Park".

07)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 154/22 - Ver. Professor Luciano Rocha
"Institui o Programa Pequenos Atletas".

08)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 161/22 - Ver. Airton Elegância
"Dá denominação à via pública no Bairro Parque 35".

09)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 162/22 - Ver. Dr. João Collares
"Dá denominação à Rua 14 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 163/22 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Obriga construtoras e incorporadoras a repararem os danos que causarem a pisos, calçamentos, calçadas ou paralelepípedos".

11)
Eleição da Mesa Diretora

12)
Votação dos Requerimentos (20)

13)
Leitura das Moções (04)

14)
Ata n.° 045/22 - Secretaria Legislativa
"Ata n.º 045/2022".

Pequeno Expediente:

15)
Leitura das Indicações (92)

16)
Comunicação das lideranças partidárias

17)
Comentários sobre respostas

18)
Explicações Pessoais

Sessão Ordinária, em 20 de Dezembro de 2022.

       

       

               Ver. Miguel Duarte Crizel                                               Luis Fernando Kneip Xavier

                      1º Secretário                                                                 Auxiliar  Administrativo