Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 072/22 - Executivo Municipal
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2023".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 058/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 3.383, que dispõe sobre a solicitação de diárias e a prestação de contas das respectivas despesas, e dá outras providências".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 070/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2.734/2011, que Reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 073/22 - Executivo Municipal
"Cria o Jeton para os membros da Comissão Técnica de Análise de Estudos de Impacto de Vizinhança –CTEIV e dá outras providências".

06)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 063/22 - Ver. Marcos SJ
"Revoga a Lei Municipal nº 2.754/2011, a qual Institui o Dia Municipal do Arroio Passo Fundo no Município de Guaíba".

07)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 112/22 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, nazistas e/ou eugenistas e eventos históricos ligados ao período escravista que legitimaram a escravidão, nazismo e/ou a prática eugenista com a denominação de logradouros públicos, rodovias, prédios municipais e locais públicos em geral, no âmbito da Administração Municipal direta e indireta".

08)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 121/22 - Ver. Florindo Motorista
"Institui o Programa "Criança não namora, nem brincando!" no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências".

09)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 125/22 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte que retratam a cultura municipal por artistas locais em espaços públicos".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 129/22 - Ver. Marcos SJ
"Dispõe sobre a implementação de medidas de acessibilidade em eventos realizados no Município de Guaíba".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 131/22 - Ver.ª Leticia Maidana
"Institui a Semana Municipal de Doação de Alimentos - intitulada “Páscoa Sem Fome”, em Guaíba, e dá outras providências".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 134/22 - Ver.ª Carla Vargas
"Dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 137/22 - Ver. Rosalvo Duarte
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas em local visível, para divulgação de que importunação sexual é crime".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 138/22 - Ver. Florindo Motorista
"Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos para as doadoras de leite materno no Município de Guaíba".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 142/22 - Ver. Florindo Motorista
"Institui no âmbito do Município de Guaíba a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação".

16)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 143/22 - Ver. Dr. João Collares
"Institui o dia 19 de março como o “Dia dos Monitores de Escola no Município de Guaíba"".

17)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 144/22 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Guaíba/RS, e dá outras providências".

18)
Votação dos Requerimentos (24)

19)
Leitura das Moções (01)

20)
Ata nº 040/22 - Secretaria Legislativa

Pequeno Expediente:

21)
Leitura das Indicações (91)

22)
Comunicação das lideranças partidárias

23)
Comentários sobre respostas

24)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 08 de Novembro de 2022.

 
 

       

           

 

              Ver. Miguel Duarte Crizel                                                Rosana Fontella Santiago

                      1º Secretário                                                       Auxiliar de Apoio Administrativo