Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 039/15 - Executivo Municipal
"Institui Área Especial de Interesse Urbanístico - AEIU, para fins de assentamentos e ocupações informais no Bairro Bom Fim, e desafeta parte de uma área verde".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 065/15 - Executivo Municipal
"Dá nova redação a Alínea a, Inciso I, do Art. 2.º e Art. 4.º da Lei 1990/05 - Fica criado o Fundo Municipal de Prevenção a Violência e dá outras providências".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 069/15 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao Art. 2.º da Lei n.º 3.302, de 17 de julho de 2015 que 'Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio e repassar recursos a entidade de filantropia, Associação Transformando para o Futuro' ".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 070/15 - Executivo Municipal
"Cria o incentivo financeiro adicional para o Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS/ESF".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 071/15 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao §4º do Art. 6º, ao §8º e §9º do Art. 14 e acrescenta o Inciso III ao §8º do Art. 14, da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2008 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município de Guaíba e dá outras providências".

07)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 072/15 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao §2º e §3º do Art. 1º da Lei n.º 1918, de 23 de dezembro de 2004 que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Parcelamento de Débito Previdenciário, com cláusula de Confissão de Dívida com o Guaibaprev e dá outras providências".

08)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 073/15 - Executivo Municipal
"Institui o Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Guaíba e dá outras providências".

09)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 074/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a conceder o uso de espaço público destinado a construção de um Centro Cultural, através de processo licitatório".

10)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 075/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Gomes Jardim".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 012/15 - Ver. Xandão
"Dispõe sobre o controle de sinais aparentes de riqueza ou de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público e obrigatoriedade da apresentação de declaração de bens e rendas pelos servidores públicos e dá outras providências".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 038/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal e dá outras providências".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 039/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Declara de utilidade pública a Aspag - Associação Protetora de Animais de Guaíba".

 

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 041/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Declara de utilidade pública a A.G.P.A. - Associação Guaibense Protetora dos Animais de Quatro Patas".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 042/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno ou médio portes, acompanhados por seus responsáveis, nos meios integrantes do sistema de transporte coletivo, seletivo ou individual do Município de Guaíba, das 10h (dez horas) às 16h (dezesseis horas) e das 21h (vinte e uma horas) às 6h (seis horas), limitado a 4 (quatro) animais por viagem, e dá outras providências".

16)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 046/15 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Declara de Utilidade Pública a Casa da Amizade".

17)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 051/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças com deficiência em parques, praças e outros locais públicos que são destinados a prática de esporte e lazer no âmbito municipal".

18)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 055/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais e nacionais e internacionais".

19)
Projeto de Resolução n.° 002/15 - Mesa Diretora
"Cria as Galerias das Mulheres e dos Ex-Presidentes vereadores no Plenário do Cipreste da Câmara Municipal de Guaíba".

20)
Votação dos Requerimentos (10)

21)
Leitura das Moções (01)

22)
Votação da Ata n.° 029/15

Pequeno Expediente:

23)
Leitura das Indicações (07)

24)
Pronunciamento da Representante do CMEG

25)
Comunicação das lideranças partidárias

26)
Comentários sobre respostas

27)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 29 de Setembro de 2015.

 
 
Verª. Cláudia Pelegrino Jardim Pereira    Luis Fernando Kneip Xavier
1.ª Secretária    Auxiliar Administrativo