Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 004/22 - Ver. Miguel Crizel
"Altera o inciso XVIII do Art. 6 da Lei Orgânica Municipal".

03)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 006/22 - Ver. Rosalvo Duarte
"Acrescenta o inciso XVII ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal".

04)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 007/22 - Ver. Marcos SJ
"Altera o caput do art. 21 da Lei Orgânica Municipal".

05)
Projeto de Resolução n.° 003/22 - Ver. Manoel Jardim da Silveira e
"Acrescenta Parágrafo 2º, incisos I, II e III ao Artigo 115 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba)".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 058/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 3.383, que dispõe sobre a solicitação de diárias e a prestação de contas das respectivas despesas, e dá outras providências".

07)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 069/22 - Ver. Anderson Gawlinski
"Dá denominação a espaço público de lazer e preservação natural no Bairro Jardim dos Lagos, no Município de Guaíba".

08)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 102/22 - Ver. Marcos SJ
"Institui o Dia da Merendeira Escolar no Município de Guaíba e dá outras providências".

09)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 103/22 - Ver. Rosalvo Duarte
"Institui, no Município de Guaíba, a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 104/22 - Ver. Marcos SJ
"Altera a Lei Municipal nº 1.145/1993".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 105/22 - Ver. Florindo Motorista
"Institui 2 de Março, Dia do Vigia de Escola Municipal e dá outras providências".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 107/22 - Ver.ª Leticia Maidana
"Institui, no Município de Guaíba, a Campanha Permanente de Arrecadação de Calçados".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 108/22 - Ver. Tiago Green
"Institui o Programa Municipal de Prática de Educação Física Adaptada para Educandos com Deficiência".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 109/22 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal do Pedestre".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 110/22 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Institui a Semana de Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências".

16)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 111/22 - Ver. Florindo Motorista
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de estúdios/estabelecimentos que realizem aplicação de piercing, tatuagem ou maquiagem definitiva, a afixar cartazes informando o impedimento temporário para doação de sangue no âmbito da cidade de Guaíba e dá outras providências".

17)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 113/22 - Ver.ª Carla Vargas
"Dispõe sobre o desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências".

18)
Projeto de Decreto n.° 001/22 - Comissão de Finanças e Orçamento
"Aprova as contas do Município de Guaíba referentes ao exercício de 2017".

19)
Projeto de Decreto n.° 003/22 - Comissão de Finanças e Orçamento
"Aprova as contas do Município de Guaíba referentes ao exercício de 2018".

20)
Votação dos Requerimentos (24)

21)
Leitura das Moções (03)

22)
Votação da Ata n.° 030/2022

Pequeno Expediente:

23)
Leitura das Indicações (114)

24)
Comunicação das lideranças partidárias

25)
Comentários sobre respostas

26)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 30 de Agosto de 2022.

 
 

       

           

     

       

              Ver. Miguel Duarte Crizel                                                Rosana Fontella Santiago

                       1º Secretário                                                     Auxiliar de Apoio Administrativo