Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 007/22 - Ver. Marcos SJ
"Altera o caput do art. 21 da Lei Orgânica Municipal".

03)
Projeto de Resolução n.° 003/22 - Ver. Manoel Jardim da Silveira e
"Acrescenta Parágrafo 2º, incisos I, II e III ao Artigo 115 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba)".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 046/22 - Executivo Municipal
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 047/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 3.852, de 19 de dezembro de 2019, que regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 048/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.106, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de área ao Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de construção de prédio para o Corpo de Bombeiros".

07)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 050/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 03 (três) Engenheiros Civis e 01 (um) Engenheiro Eletricista e dá outras providências".

08)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 054/22 - Executivo Municipal
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária".

09)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 055/22 - Executivo Municipal
"Altera descrições de cargos constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 4.129, de 07 de fevereiro de 2022, que Estabelece o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo Municipal;e Altera os artigos 17; 24 e 27 da Lei Municipal nº 4.130, de 07 de fevereiro de 2022, que Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Guaíba e dá outras providências".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 086/22 - Bancada do PP
"Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Guaíba".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 091/22 - Ver. Tiago Green
"Institui, no Município de Guaíba, a “Semana Municipal do Skate"".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 093/22 - Ver. Rosalvo Duarte
"Institui no Município de Guaíba, a Campanha Permanente do Semáforo do Toque, com o objetivo de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes ".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 095/22 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva e
"Dá denominação definitiva a Área Recreacional-EC03 do Bairro Parque 35, Loteamento Guaíba Park, de Pedro Enzo Leite dos Santos".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 097/22 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Dá denominação a via pública do Bairro São Francisco ".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 098/22 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dispõe sobre a instalação de bebedouros em casas lotéricas localizadas no município de Guaíba".

16)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 100/22 - Ver. Anderson Gawlinski
"Dá denominação a via pública localizada no Bairro Columbia City, no município de Guaíba".

17)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 102/22 - Ver. Marcos SJ
"Institui o Dia da Merendeira Escolar no Município de Guaíba e dá outras providências".

18)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 103/22 - Ver. Rosalvo Duarte
"Institui, no Município de Guaíba, a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural".

19)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 104/22 - Ver. Marcos SJ
"Altera a Lei Municipal nº 1.145/1993".

20)
Votação dos Requerimentos (24)

21)
Votação da Ata n.° 028/2022

Pequeno Expediente:

22)
Leitura das Indicações (176)

23)
Comunicação das lideranças partidárias

24)
Comentários sobre respostas

25)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 16 de Agosto de 2022.

 
 

       

           

     

  Ver. Miguel Duarte Crizel                                             Luis Fernando Kneip Xavier

             1º Secretário                                                           Auxiliar Administrativo