Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 005/22 - Ver.ª Leticia Maidana
"Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal".

03)
Projeto de Resolução n.° 003/22 - Ver. Manoel Jardim da Silveira e
"Acrescenta Parágrafo 2º, incisos I, II e III ao Artigo 115 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba)".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 010/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a outorga de permissão de uso do espaço público conhecido como Centro Popular de Compras".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 046/22 - Executivo Municipal
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 047/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 3.852, de 19 de dezembro de 2019, que regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências".

07)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 048/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.106, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de área ao Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de construção de prédio para o Corpo de Bombeiros".

08)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 049/22 - Executivo Municipal
"Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Guaíba".

09)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 051/22 - Ver. Anderson Gawlinski
"Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico no Município de Guaíba".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 079/22 - Ver. Florindo Motorista
"Dá denominação definitiva para a Rua Estrada Vicinal Um, no Bairro Jardim Iolanda".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 081/22 - Ver. Miguel Crizel
"Dá denominação a via pública do Bairro Colina".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 084/22 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Guaíba e dá outras providências".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 086/22 - Bancada do PP
"Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Guaíba".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 087/22 - Ver. Florindo Motorista
"Institui a campanha “Esporte Nota 100” no Município de Guaíba e dá outras providências".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 088/22 - Ver. Florindo Motorista
"Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências".

16)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 090/22 - Ver.ª Carla Vargas
"Dá denominação definitiva para a Praça situada na Avenida Beira Rio, no Loteamento Engenho".

17)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 091/22 - Ver. Tiago Green
"Institui, no Município de Guaíba, a “Semana Municipal do Skate"".

18)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 092/22 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Institui a campanha “Julho Sem Plástico”, com o objetivo de incentivar a redução do uso do plástico no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências".

19)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 095/22 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva e
"Dá denominação definitiva a Área Recreacional-EC03 do Bairro Parque 35, Loteamento Guaíba Park, de Pedro Enzo Leite dos Santos".

20)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 097/22 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Dá denominação a via pública do Bairro São Francisco ".

21)
Projeto de Resolução n.° 007/22 - Mesa Diretora e
"Institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo e Educacional no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências".

22)
Votação dos Requerimentos (30)

23)
Leitura das Moções (02)

24)
Votação da Ata n.° 026/2022

25)
Leitura das Indicações (357)

Pequeno Expediente:

26)
Comunicação das lideranças partidárias

27)
Comentários sobre respostas

28)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 02 de Agosto de 2022.

 
 

       

              Ver. Miguel Duarte Crizel                                            Luis Fernando Kneip Xavier

                       1º Secretário                                                             Auxiliar Administrativo