Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 004/22 - Ver. Miguel Crizel
"Altera o inciso XVIII do Art. 6 da Lei Orgânica Municipal".

03)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 005/22 - Ver.ª Leticia Maidana
"Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 016/22 - Executivo Municipal
"Institui o Serviço de Acolhimento Institucional Noturno para Adultos em Situação de Rua e dá outras providências".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 035/22 - Executivo Municipal
"Acrescenta o artigo 2º-B a Lei Municipal 3899/2020 e dá outras providências".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 038/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4.129/2022, cria funções gratificadas e dá outras providências".

07)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 021/22 - Ver. Rosalvo Duarte
"Altera o Art. 2º da Lei 3038/2013 que autoriza o município de Guaíba liberar as praças, rotatórias, parques públicos para adoção".

08)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 028/22 - Ver.ª Carla Vargas
"Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em Guaíba e dá outras providências".

09)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 030/22 - Ver. Rosalvo Duarte
"Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Claudia Pelegrino Jardim Pereira".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 032/22 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das empresas credenciadas para o transporte escolar da Rede Pública do Município de Guaíba e dá outras providências".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 033/22 - Ver. Marcos SJ
"Institui a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo no Município de Guaíba".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 036/22 - Ver. Cristiano Eleu
"Dá denominação definitiva para a Rua Carazinho no Bairro Lot. Industrial São Francisco".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 037/22 - Ver.ª Leticia Maidana
"Dá denominação a via pública do Bairro Cohab".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 040/22 - Ver. Rosalvo Duarte
"Dá denominação definitiva a uma Rua do Loteamento Guaiba Park no do bairro Parque 35".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 042/22 - Ver. Miguel Crizel
"Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município de Guaíba".

16)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 043/22 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dá denominação a via pública do Bairro Ermo".

17)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 050/22 - Ver. Dr. João Collares
"Institui a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos e privados a instalar placas e/ou cavaletes de identificação nos locais das obras e/ou serviços".

18)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 051/22 - Ver. Anderson Gawlinski
"Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico no Município de Guaíba".

19)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 052/22 - Ver. Tiago Green
"Dispõe sobre a fixação de placas informativas sobre serviços de Emergência em estabelecimentos privados de práticas esportivas, clubes, academias, entidades tradicionalistas, associações, áreas de eventos e semelhantes".

20)
Votação dos Requerimentos (20)

21)
Leitura das Moções (03)

22)
Votação da Ata n.° 017/2022

Pequeno Expediente:

23)
Leitura das Indicações (93)

24)
Comunicação das lideranças partidárias

25)
Comentários sobre respostas

26)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 18 de Maio de 2022.

 
 

 

              Ver. Miguel Duarte Crizel                                               Rosana Fontella Santiago

                      1º Secretário                                                       Auxiliar de Apoio Administrativo