Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Veto Total n.° 001/22 - Executivo Municipal
"Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 002/2022 de origem do Executivo Municipal".

03)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 002/22 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Altera o artigo 146, para incluir os incisos XIII e XIV, onde promoverá em currículo obrigatório nas escolas públicas municipais, o ensino de LIBRAS e Educação Musical".

04)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 003/22 - Ver. Tiago Green
"Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 010/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a outorga de permissão de uso do espaço público conhecido como Centro Popular de Compras".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 011/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana do Município de Guaíba, e dá outras providências".

07)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 012/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal 4126/2022, que concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, exceto para os cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências".

08)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 013/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação de sistema integrado e acessível de mapeamento cultural do município, denominado Sistema de Identificação do Artista Guaibense - s.IAG e a emissão da Carteira de Artista Guaibense e de Técnicos em Espetáculos de Diversões de Guaíba - CAG, e dá outras providências".

09)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 014/22 - Executivo Municipal
"Acrescenta o artigo 2º-A a Lei Municipal 3899/2020 e dá outras providências".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 194/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Altera a Lei Municipal n.º 1.438, de 1º de dezembro de 1998, a qual “Obriga as agências bancárias no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários pessoal suficientes no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável"".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 008/22 - Ver. Dr. João Collares
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras oferecerem máscaras e álcool em gel para os clientes que estiverem presencialmente em agências bancárias".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 009/22 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Fica proibido, no Município de Guaíba, manter animais (cavalos) amarrados com a cabeça para cima, prática usada nas hotelarias de animais".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 010/22 - Ver. Juliano Ferreira
"Institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual no Município de Guaíba e dá outras providências".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 011/22 - Ver. Marcos SJ
"Institui a Semana Festival do Grafite e do Muralismo no município de Guaíba".

 

15)
Votação dos Requerimentos (40)

 

16)
Leitura das Moções (01)

 

17)
Votação da Ata n.° 003/2022

18)
Votação da Ata n.º 004/2022

19)
Votação da Ata n.º 005/2022

 

Pequeno Expediente:

 

20)
Leitura das Indicações (86)

 

21)
Comunicação das lideranças partidárias

22)
Comentários sobre respostas

23)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 22 de Fevereiro de 2022.

 
 

             Ver. Miguel Duarte Crizel                                                    Rosana Fontella Santiago

                   1.º Secretário                                                           Auxiliar de Apoio Administrativo