Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)

Veto Total n.° 001/22 - Executivo Municipal
"Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 002/2022 de origem do Executivo Municipal".

03)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 009/22 - Executivo Municipal
"Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4.082/2021, de 09 de dezembro de 2021".

04)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 010/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a outorga de permissão de uso do espaço público conhecido como Centro Popular de Compras".

05)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 011/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana do Município de Guaíba, e dá outras providências".

06)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 194/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Altera a Lei Municipal n.º 1.438, de 1º de dezembro de 1998, a qual “Obriga as agências bancárias no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários pessoal suficientes no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável"".

07)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 196/21 - Ver. Ernani Chacrinha
"Dá denominação a definitiva a uma Rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark".

08)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 198/21 - Ver. Rosalvo Duarte
"Dá denominação ao auditório da Prefeitura Municipal de Guaíba, fica denominado: Auditório Roberto Fraga Machado".

09)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 003/22 - Ver. Florindo Motorista
"Institui o dia 7 de abril como o dia dos profissionais da saúde da linha de frente de combate a ao COVID -19” e, dá outras providências".

10)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 006/22 - Ver. Ernani Chacrinha
"Institui no âmbito do Município de Guaíba a Semana em Defesa da Democracia denominada “Semana Ulysses Guimarães”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de Janeiro e o Dia em Defesa da Democracia a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de Janeiro, e dá outras providências".

11)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 007/22 - Ver.ª Leticia Maidana
"Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências".

12)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 008/22 - Ver. Dr. João Collares
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras oferecerem máscaras e álcool em gel para os clientes que estiverem presencialmente em agências bancárias".

13)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 009/22 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Fica proibido, no Município de Guaíba, manter animais (cavalos) amarrados com a cabeça para cima, prática usada nas hotelarias de animais".

14)

Votação dos Requerimentos (29)

15)

Leitura das Moções (01)

16)

Votação da Ata n.° 003/2022

17)

Votação da Ata n.º 004/2022

Pequeno Expediente:

18)

Leitura das Indicações (39)

19)

Comunicação das lideranças partidárias

20)

Comentários sobre respostas

21)

Explicações Pessoais

Sessão Ordinária, em 15 de Fevereiro de 2022.

Ver. Miguel Duarte Crizel Rosana Fontella Santiago

1.º Secretário Auxiliar de Apoio Administrativo