Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 001/22 - Executivo Municipal
"Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Guaíba e dá outras providências".

03)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 002/22 - Executivo Municipal
"Estabelece o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo Municipal".

04)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 003/22 - Executivo Municipal
"Altera os incisos I, II, III, IV, V, VI e IX do artigo 14 da Lei Municipal nº 1116, de 19 de março de 1993, cria o cargo de Sanitarista, acrescenta e extingue vagas do quadro de cargos e dá outras providências".

05)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 004/22 - Executivo Municipal
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária".

06)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 070/21 - Bancada Republicanos
"Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Guaíba dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes".

07)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 196/21 - Ver. Ernani Chacrinha
"Dá denominação a definitiva a uma Rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark".

08)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 198/21 - Ver. Rosalvo Duarte
"Dá denominação ao auditório da Prefeitura Municipal de Guaíba, fica denominado: Auditório Roberto Fraga Machado".

09)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 003/22 - Ver. Florindo Motorista
"Institui o dia 7 de abril como o dia dos profissionais da saúde da linha de frente de combate a ao COVID -19” e, dá outras providências".

10)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 005/22 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Altera a Lei Nº 4.067, de 12 de Novembro de 2021, que Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal - VTA e a redução gradativa do uso e dá outras providências".

11)

Projeto de Resolução n.° 019/21 - Ver. João Caldas
"Institui o “Prêmio Zumbi dos Palmares” e o Prêmio “Dandara dos Palmares”, a ser conferido, anualmente, pela Câmara de Vereadores de Guaíba e da outras providencias".

12)

Votação dos Requerimentos (19)

13)

Votação da Ata n.° 046/21

14)

Votação da Ata n.º 001/22

Pequeno Expediente:

15)

Leitura das Indicações (88)

16)

Comunicação das lideranças partidárias

17)

Comentários sobre respostas

18)

Explicações Pessoais

Sessão Ordinária, em 01 de Fevereiro de 2022.

Ver. Miguel Duarte Crizel Luis Fernando Kneip Xavier

1º Secretário Auxiliar Administrativo