Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Presidente da Câmara Municipal de Guaíba, no uso de suas atribuições legais CONVOCA os senhores vereadores para uma sessão extraordinária, dia 17 de janeiro do corrente ano, às 15h  (quinze horas), com a seguinte ORDEM DO DIA

01)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 001/22 - Executivo Municipal
"Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Guaíba e dá outras providências".

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 002/22 - Executivo Municipal
"Estabelece o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo Municipal".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 003/22 - Executivo Municipal
"Altera os incisos I, II, III, IV, V, VI e IX do artigo 14 da Lei Municipal nº 1116, de 19 de março de 1993, cria o cargo de Sanitarista, acrescenta e extingue vagas do quadro de cargos e dá outras providências".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 004/22 - Executivo Municipal
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 005/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o aporte inicial para atender às despesas decorrentes da adesão ao Plano de Previdência Complementar de que trata a Lei Ordinária no 4033, de 16 de agosto de 2021".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 006/22 - Executivo Municipal
"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, exceto para os cargos comissionados e funções gratificadas".

07)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 001/22 - Mesa Diretora
"Altera a Lei n.º 3.635/2018 que Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências".

08)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 004/22 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal".

 

Sessão Extraordinária, em 17 de Janeiro de 2022.

 
 

         

Ver. Marcos Sidney Silva de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal de Guaíba