Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 050/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022".

03)
Projeto de Resolução n.° 018/21 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Transforma o Parágrafo Único em § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 51 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba)".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 049/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 3713, de 26 de setembro de 2018 e dá outras providências".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 060/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 1570 de 06 de dezembro de 2000 que institui a Unidade Fiscal de Referência Municipal – UFIRM, para ser utilizada como expressão do valor de tributos, multas e preços, e dá outras providências".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 061/21 - Executivo Municipal
"Altera o inciso VII, o §4º e acrescenta o §2º- A ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3208 de 11 de novembro de 2014 que institui o Código Tributário Municipal no Município de Guaíba".

07)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 062/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal n.º 2048, de 16 de janeiro de 2006 que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba e dá outras providências".

08)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 063/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a receberem doação o imóvel matriculado sob o nº61.664 e dá outras providências".

09)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 064/21 - Executivo Municipal
"Altera as Leis Municipais nº 2816/2011 e nº 3165/2014".

10)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 065/21 - Executivo Municipal
"Altera os arts. 3º e 5º da Lei Municipal 2.285, de 26 de dezembro de 2007".

11)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 066/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de área ao Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de construção de prédio para o Corpo de Bombeiros".

12)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 067/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 3960, de 27 de abril de 2021".

13)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 068/21 - Executivo Municipal
"Concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à empresa que presta o serviço de transporte coletivo urbano no Município, e dá outras providências".

14)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 069/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 3208/2014, de 11 de novembro de 2014 que institui o Código Tributário Municipal".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 169/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Altera a Lei Municipal n.º 1.027, de 26 de dezembro de 1990 – Código de Posturas".

16)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 190/21 - Ver.ª Carla Vargas
"Dá denominação ao Centro de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAM)".

17)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 191/21 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados às pessoas com alopecia em decorrência de quimioterapia".

18)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 192/21 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dá denominação a Rótula no Bairro Ermo".

19)
Projeto de Resolução n.° 014/21 - Ver. Marcos SJ
"Institui o Selo “Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários” na Câmara Municipal de Guaíba".

20)
Projeto de Resolução n.° 020/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva, Ver. Miguel Crizel e
"Dispõe sobre a tramitação e análise das Emendas Impositivas ao orçamento".

21)
Votação dos Requerimentos (07)

22)
Leitura das Moções (01)

23)
Votação da Ata n.° 045/2021

24)
Eleição da Mesa Diretora

Pequeno Expediente:

25)
Leitura das Indicações (11)

26)
Pronunciamento do COMUSA - Conselho Municipal da Saúde

27)
Comunicação das lideranças partidárias

28)
Comentários sobre respostas

29)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 21 de Dezembro de 2021.

 
 

           Ver.ª Letícia Maidana                                                                      Rosana Fontella Santiago                     1.ª Secretária                                                                           Auxiliar de Apoio Administrativo