Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)

Projeto de Resolução n.° 018/21 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Transforma o Parágrafo Único em § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 51 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba)".

03)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 054/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso dos bens públicos que especifica e dá outras providências".

04)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 058/21 - Executivo Municipal
"Cria o Centro de Referência de Atendimento às Mulheres e dá outras providências(CRAM)".

05)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 063/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a receberem doação o imóvel matriculado sob o nº61.664 e dá outras providências".

06)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 064/21 - Executivo Municipal
"Altera as Leis Municipais nº 2816/2011 e nº 3165/2014".

07)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 065/21 - Executivo Municipal
"Altera os arts. 3º e 5º da Lei Municipal 2.285, de 26 de dezembro de 2007".

08)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 076/21 - Ver.ª Carla Vargas
"Dá denominação definitiva a uma rua do bairro Parque 35. Loteamento Guaíba Park".

09)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 168/21 - Ver.ª Leticia Maidana
"Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Guaíba".

10)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 173/21 - Ver. Dr. João Collares
"Institui o Programa Municipal de Empreendedorismo Escolar, e dá outras providências".

11)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 175/21 - Ver. Rosalvo Duarte
"Fica Instituído do Dia 19 De Março Como O Dia Municipal Da Feira Itinerante Do Artesanato".

12)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 182/21 - Ver. Rosalvo Duarte
"Torna obrigatório disponibilizar aparelho desfibrilador externo automático em atividades, em eventos de qualquer natureza, e nos locais que menciona".

13)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 183/21 - Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e
"Institui o Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer” no Município de Guaíba".

14)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 189/21 - Ver.ª Carla Vargas
"Cria o Programa Desembarque Seguro no Município de Guaíba e dá outras providências".

15)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 192/21 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dá denominação a Rótula no Bairro Ermo".

16)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 194/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Altera a Lei Municipal n.º 1.438, de 1º de dezembro de 1998, a qual “Obriga as agências bancárias no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários pessoal suficientes no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável"".

17)

Projeto de Resolução n.° 014/21 - Ver. Marcos SJ
"Institui o Selo “Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários” na Câmara Municipal de Guaíba".

18)

Votação dos Requerimentos (18)

19)

Leitura das Moções (01)

20)

Votação da Ata n.° 044/2021

Pequeno Expediente:

21)

Leitura das Indicações (23)

22)

Comunicação das lideranças partidárias

23)

Comentários sobre respostas

24)

Explicações Pessoais

Sessão Ordinária, em 14 de Dezembro de 2021.

Ver.ª Letícia Maidana Luis Fernando Kneip Xavier 1.ª Secretária Auxiliar Administrativo