Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 042/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 050/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022".

04)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 005/21 - Ver.ª Leticia Maidana
"Inclui o art. 158-Aà Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre o destaque, nos currículos escolares do sistema municipal de ensino, de conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar, com fundamento no art. 8º, inciso IX, da Lei Maria da Penha".

05)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 006/21 - Ver.ª Carla Vargas
"Acrescenta o Inciso XII ao Art. 146 da Lei Orgânica Municipal".

06)
Projeto de Resolução n.° 015/21 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Altera a redação do inciso I, do art. 61, da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba)".

07)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 048/21 - Executivo Municipal
"Altera o art. 14 da Lei Municipal nº 2.048/2006, de 16 de janeiro de 2006 que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba e dá outras providências".

08)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 049/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 3713, de 26 de setembro de 2018 e dá outras providências".

09)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 051/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa WCA Comércio de Alimentos LTDA e dá outras providências".

10)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 052/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o repasse de verbas para a manutenção das escolas públicas municipais e dá outras providências".

11)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 053/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 55 (cinquenta e cinco) Professores da Educação Infantil, 55 (cinquenta e cinco) Professores de Anos Iniciais e Ensino Fundamental, 03 (três) Professores de Educação Física do Ensino Fundamental, 03 Professores de Arte dos Anos Finais do Ensino Fundamental e 20 (vinte) Orientadores Educacionais".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 044/21 - Ver. João Caldas
"Dispõe sobre a contratação de prestação de serviços de terceirização de mão de obra e serviços técnicos profissionais especializados para órgãos da administração pública direta, indireta, autárquicas e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 085/21 - Ver. Juliano Ferreira
"Dispõe acerca da disponibilização de informação, sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 147/21 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos números de telefones celulares funcionais da Administração Municipal de Guaíba".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 149/21 - Ver. Cristiano Eleu
"Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba o “Dia Municipal do Fonoaudiólogo e fonoaudióloga”, a ser comemorado no dia 09 de Dezembro".

16)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 153/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Altera a Lei Municipal n.º 1.424, de 18 de agosto de 1998, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e dá outras providências".

17)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 154/21 - Ver. Juliano Ferreira e
"Altera a Lei Municipal nº 2.664, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências".

18)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 158/21 - Ver. Tiago Green
"Dá denominação definitiva para a Praça do Bairro Colina localizada na Rua Neusa Goulart Brizola, entre a Rua Flávio Santana e a Rua Belmiro Andriotti".

19)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 161/21 - Ver. Marcos SJ
"Institui o dia Municipal do Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Guaíba".

20)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 162/21 - Ver. Marcos SJ
"Institui o dia do Chef de Cozinha no município de Guaíba".

21)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 163/21 - Ver. Marcos SJ
"Institui o dia do paratleta no município de Guaíba".

22)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 164/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Fica instituído o Evento “Encontro dos Opaleiros” em toda segunda terça-feira de cada mês no Município de Guaíba".

23)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 166/21 - Ver. Marcos SJ
"Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Jardim Iolanda".

24)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 167/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.146/2006 e dá outras providências".

25)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 168/21 - Ver.ª Leticia Maidana
"Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Guaíba".

26)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 169/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Altera a Lei Municipal n.º 1.027, de 26 de dezembro de 1990 – Código de Posturas".

27)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 171/21 - Ver. Dr. João Collares
"Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências".

28)
Projeto de Resolução n.° 016/21 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba".

29)
Votação dos Requerimentos (31)

30)
Votação da Ata n.° 039/2021

Pequeno Expediente:

31)
Leitura das Indicações (70)

32)
Pronunciamento do Representante da Associação Cultural José Cláudio Machado

33)
Comunicação das lideranças partidárias

34)
Comentários sobre respostas

35)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 09 de Novembro de 2021.

 
 

        Ver.ª Letícia Maidana                                                                       Luis Fernando Kneip Xavier             1.ª Secretária                                                                                    Auxiliar Administrativo