Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 007/21 - Ver. Cristiano Eleu
"Acrescenta o inciso XIII ao Art. 146 da lei Orgânica Municipal".

03)
Projeto de Resolução n.° 013/21 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Acrescenta o Capítulo IV ao Título II da Parte I da Resolução Nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba)".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 045/21 - Executivo Municipal
"Regulamenta a doação de Bens Móveis Inservíveis pelo Município de Guaíba".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 046/21 - Executivo Municipal
"Institui o programa municipal de fornecimento de insumos de higiene pessoal e absorventes às adolescentes e mulheres de baixa renda ou vulnerabilidade social do Município de Guaíba e dá outras providências".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 047/21 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao Inciso V e ao inciso II do §3º do artigo 23; revoga o §4º do artigo 23; acrescenta os incisos X e XI ao artigo 29; altera o §3º do artigo 29; altera a tabela X do Anexo I e as tabelas 1 e 2 do Anexo II; da Lei nº 3.208/2014 – Código Tributário doMunicípio de Guaíba".

07)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 071/20 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal VTA e redução gradativa do Uso e dá outras Providências".

08)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 030/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Reconhece a Música Gospel e os Eventos a ela relacionados como Manifestação Cultural e Patrimônio Cultural Imaterial, no Município de Guaíba e dá outras providências".

09)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 045/21 - Ver. João Caldas
"Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 079/21 - Ver. Miguel Crizel
"Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 115/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Altera os artigos 159 e 171 da Lei municipal n˚ 194/1973 “Lei que institui o Código de Obras do Município de Guaíba”".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 136/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva e
"Denomina a Usina Asfáltica de Guaíba com o nome de Usina Asfáltica Vandair José da Silva".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 140/21 - Ver. Marcos SJ
"Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas por crime sexual contra criança ou adolescente".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 142/21 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Fica Proibido no Município de Guaíba a realização e colocação de tatuagens e Piercings em animais com fins estéticos".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 143/21 - Ver. Marcos SJ
"Institui o Dia do Bombeiro Civil no âmbito do Município de Guaíba".

16)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 146/21 - Ver. Rosalvo Duarte
"Altera A Lei nº 4036/2021, que declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais, Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador".

17)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 147/21 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos números de telefones celulares funcionais da Administração Municipal de Guaíba".

18)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 151/21 - Ver. Cristiano Eleu
"Institui o dia municipal dos Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Guaíba".

19)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 152/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Dá denominação definitiva para a Praça do bairro Colina rodeada pelas Ruas Salustiano Ribeiro, Rua B três e Avenida Pastor Luiz Antonio Rodrigues da Luz. O referido nome será Praça Bruna Brandão".

20)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 153/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Altera a Lei Municipal n.º 1.424, de 18 de agosto de 1998, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e dá outras providências".

21)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 154/21 - Ver. Juliano Ferreira e
"Altera a Lei Municipal nº 2.664, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências".

22)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 156/21 - Ver. Miguel Crizel e
"“Denomina a casa de acolhimento de Guaíba com o nome de casa de acolhimento Flávio Luís Souza Ribeiro".

23)
Denúncia com base no Decreto Lei nº 201/67 em face do Ver. Alessandro dos Santos Alves

24)
Votação dos Requerimentos (21)

25)
Leitura das Moções (02)

26)
Votação da Ata n.° 035/21

Pequeno Expediente:

27)
Leitura das Indicações (24)

28)
Tribuna Popular - Associação Protetora dos Animais de Guaíba ASPAG - 17h30min

29)
Comunicação das lideranças partidárias

30)
Comentários sobre respostas

31)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 05 de Outubro de 2021.

 
 

         

     Ver.ª Letícia Maidana                                                                         Luis Fernando Kneip Xavier               1.ª Secretária                                                                                Auxiliar Administrativo