Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 004/21 - Ver. Cristiano Eleu
"Acrescenta o inciso XIII ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal".

03)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 006/21 - Ver.ª Carla Vargas
"Acrescenta o Inciso XII ao Art. 146 da Lei Orgânica Municipal".

04)

Projeto de Resolução n.° 013/21 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Acrescenta o Capítulo IV ao Título II da Parte I da Resolução Nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba)".

05)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 042/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022".

06)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 040/21 - Executivo Municipal
"Institui o Dia do Natal Solidário no calendário oficial do Município de Guaíba e dá outras providências".

07)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 043/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a implantação de ecopontos de coleta de tampas plásticas nos órgãos da Administração Municipal de Guaíba".

08)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 045/21 - Executivo Municipal
"Regulamenta a doação de Bens Móveis Inservíveis pelo Município de Guaíba".

09)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 046/21 - Executivo Municipal
"Institui o programa municipal de fornecimento de insumos de higiene pessoal e absorventes às adolescentes e mulheres de baixa renda ou vulnerabilidade social do Município de Guaíba e dá outras providências".

10)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 071/20 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal VTA e redução gradativa do Uso e dá outras Providências".

11)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 115/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Altera os artigos 159 e 171 da Lei municipal n˚ 194/1973 “Lei que institui o Código de Obras do Município de Guaíba”".

12)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 142/21 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Fica Proibido no Município de Guaíba a realização e colocação de tatuagens e Piercings em animais com fins estéticos".

13)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 143/21 - Ver. Marcos SJ
"Institui o Dia do Bombeiro Civil no âmbito do Município de Guaíba".

14)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 146/21 - Ver. Rosalvo Duarte
"Altera A Lei nº 4036/2021, que declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais, Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador".

15)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 151/21 - Ver. Cristiano Eleu
"Institui o dia municipal dos Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Guaíba".

16)

Votação dos Requerimentos (27)

17)

Leitura das Moções (01)

18)

Votação da Ata n.° 034/2021

Pequeno Expediente:

19)

Leitura das Indicações (39)

20)

Comunicação das lideranças partidárias

21)

Comentários sobre respostas

22)

Explicações Pessoais

Sessão Ordinária, em 28 de Setembro de 2021.

Ver.ª Letícia Maidana Rosana Fontella Santiago 1.ª Secretária Auxiliar de Apoio Administrativo