Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 006/21 - Ver.ª Carla Vargas
"Acrescenta o Inciso XII ao Art. 146 da Lei Orgânica Municipal".

03)
Projeto de Resolução n.° 013/21 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Acrescenta o Capítulo IV ao Título II da Parte I da Resolução Nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba)".

04)
Veto Total n.° 030/21 - Executivo Municipal
"Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 030/2021, de origem do Executivo Municipal".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 042/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 043/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a implantação de ecopontos de coleta de tampas plásticas nos órgãos da Administração Municipal de Guaíba".

07)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 044/21 - Executivo Municipal
"Altera as Lei Municipais nº 3.754, de 06 defevereiro de 2019 e 3.753, de 06 de fevereirode 2019 e dá outras providências ".

08)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 113/21 - Ver. Marcos SJ
"Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas".

09)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 115/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Altera os artigos 159 e 171 da Lei municipal n˚ 194/1973 “Lei que institui o Código de Obras do Município de Guaíba”".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 126/21 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas, regulamentando a colocação de placas removíveis, cavaletes e similares pelos estabelecimentos nos passeios públicos, observada faixa mínima para circulação de pessoas".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 127/21 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estagio terminal e dá outras providências".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 132/21 - Ver. Florindo Motorista
"Dá denominação definitiva para nove ruas do Loteamento Araucária no Bairro Passo Fundo".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 133/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Dá denominação definitiva para três ruas do Loteamento Araucária no Bairro Passo Fundo".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 136/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva e
"Denomina a Usina Asfáltica de Guaíba com o nome de Usina Asfáltica Vandair José da Silva".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 139/21 - Ver. Marcos SJ
"Institui o projeto "Adote Uma Parada de Ônibus"".

16)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 140/21 - Ver. Marcos SJ
"Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas por crime sexual contra criança ou adolescente".

17)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 143/21 - Ver. Marcos SJ
"Institui o Dia do Bombeiro Civil no âmbito do Município de Guaíba".

18)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 146/21 - Ver. Rosalvo Duarte
"Altera A Lei nº 4036/2021, que declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais, Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador".

19)
Votação dos Requerimentos (20)

20)
Leitura das Moções (04)

21)
Votação da Ata n.° 033/2021

Pequeno Expediente:

22)
Leitura das Indicações (34)

23)
Comunicação das lideranças partidárias

24)
Comentários sobre respostas

25)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 21 de Setembro de 2021.

 
 

         

     Ver.ª Letícia Maidana                                                                     Luis Fernando Kneip Xavier              1.ª Secretária                                                                           Auxiliar Administrativo