Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 003/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Dá nova Redação ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Prevenção à Violência Contra a Mulher, criança e adolescente, nos moldes da Lei Federal n˚ 14.164/21 e no Estatuto da Criança e do Adolescente".

03)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 005/21 - Ver.ª Leticia Maidana
"Inclui o art. 158-Aà Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre o destaque, nos currículos escolares do sistema municipal de ensino, de conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar, com fundamento no art. 8º, inciso IX, da Lei Maria da Penha".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 041/21 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei Municipal nº 4031, de 16 de agosto de 2021 que dispõe sobre a desafetação da área pública e autoriza o Município de Guaíba a doar áreas ao Estado do Rio Grande do Sul.”".

05)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 071/20 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal VTA e redução gradativa do Uso e dá outras Providências".

06)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 090/21 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Permite que animais de estimação possam visitar Idosos em Casas de Repouso ou Asilos Públicos ou Privados no Município de Guaíba/RS".

07)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 099/21 - Ver. Tiago Green
"Acrescenta o artigo 103-A ao Código de Posturas de Guaíba – Lei nº 1.027/1990, dispondo sobre a proibição de permanência de animais de grande porte em áreas de lazer e nos espaços destinados para a prática de esportes no Município de Guaíba".

08)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 110/21 - Ver. Marcos SJ
"Dá denominação definitiva a uma rua do bairro Passo Fundo-Vila São Jorge".

09)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 123/21 - Ver. Ernani Chacrinha
"Dá denominação a definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 132/21 - Ver. Florindo Motorista
"Dá denominação definitiva para nove ruas do Loteamento Araucária no Bairro Passo Fundo".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 133/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Dá denominação definitiva para três ruas do Loteamento Araucária no Bairro Passo Fundo".

12)
Projeto de Resolução n.° 011/21 - Ver.ª Carla Vargas
"Institui na Câmara Municipal de Guaíba o Selo “Empresa Amiga do Jovem” em reconhecimento às iniciativas empresariais que invistam em vagas de estágio, aprendiz e na empregabilidade de jovens".

13)
Votação dos Requerimentos (19)

14)
Leitura das Moções (02)

15)
Votação da Ata n.° 031/2021

Pequeno Expediente:

16)
Leitura das Indicações (35)

17)
Pronunciamento do Sr. Luiz Mendes, representante do SINDJUS/RS

18)
Comunicação das lideranças partidárias

19)
Comentários sobre respostas

20)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 31 de Agosto de 2021.

 
 

         

     Ver.ª Letícia Maidana                                                                         Rosana Fontella Santiago             1.ª Secretária                                                                           Auxiliar de Apoio  Administrativo