Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 004/21 - Ver. Cristiano Eleu
"Acrescenta o inciso XIII ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal".

03)
Projeto de Resolução n.° 010/21 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Acrescenta a Seção III ao Capítulo II do Título IV da Parte I da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba)".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 004/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com Enio Airton Silva de Oliveira".

05)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 047/21 - Ver. Rosalvo Duarte
"Reconhece como atividades essenciais para a população de Guaíba-RS e as ações sociais destinadas a essa finalidade todas aquelas realizadas em igrejas e templos".

06)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 051/21 - Ver. Rosalvo Duarte
"Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais , Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador".

07)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 074/21 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
" Institui no Município de Guaíba a Declaração dos Direitos dos Animais".

08)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 101/21 - Ver. Ernani Chacrinha
"Estabelece procedimentos que visam incentivar a doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos e Institui o “Mês Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos” no Município de Guaíba".

09)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 105/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva e Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Institui a Campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais”".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 114/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Inclui Artigos 248 -A e 248 -B e Altera anexos da Lei municipal n˚ 2146/2006 “Lei que Define os objetivos da Política de desenvolvimento urbano, rural, social, ambiental, econômico, histórico – cultural e industrial e institui o plano diretor de planejamento e gestão do município de Guaíba e dá outras providências".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 115/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Altera os artigos 159 e 171 da Lei municipal n˚ 194/1973 “Lei que institui o Código de Obras do Município de Guaíba”".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 116/21 - Ver. Ernani Chacrinha
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 120/21 - Ver. Marcos SJ
"Institui a Semana de Conscientização à População sobre o Combate aos Maus-tratos e Abandono de Animais no âmbito do Município de Guaíba - RS".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 121/21 - Ver. Marcos SJ
"Institui, no Município de Guaíba, regras para a posse responsável de animais".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 126/21 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas, regulamentando a colocação de placas removíveis, cavaletes e similares pelos estabelecimentos nos passeios públicos, observada faixa mínima para circulação de pessoas".

16)
Votação dos Requerimentos (18)

17)
Leitura das Moções (02)

18)
Votação da Ata n.° 028/2021

Pequeno Expediente:

19)
Leitura das Indicações (25)

20)
Comunicação das lideranças partidárias

21)
Comentários sobre respostas

22)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 10 de Agosto de 2021.

 
 

         

     Ver.ª Letícia Maidana                                                                             Luis Fernando Kneip Xavier    1.ª Secretária                                                                                       Auxiliar Administrativo