Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 025/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, a conceder remissão de 50% (cinquenta por cento) do índice de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU referente ao ano de 2021".

03)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 027/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Engenheiros Civis, 01 (um) Engenheiro Eletricista e 02 (dois) Contadores".

04)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 059/21 - Ver. Marcos SJ
"Altera a lei 1036/1991, que normatiza a colocação de denominação em vias públicas que ainda não possuam nome".

05)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 069/21 - Ver. Cristiano Eleu
"Declara de utilidade pública a Associação Guaibense das Escolas Privadas - AGEP; inscrita no CNPJ 41.370.893/0001-44, entidade sem fins lucrativos, e dá outras peovidências".

06)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 072/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais da Advocacia Pública e Privada em Guaíba".

07)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 073/21 - Ver. Miguel Crizel
"Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus, de placas com indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano e metropolitano".

08)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 079/21 - Ver. Miguel Crizel
"Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência".

09)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 085/21 - Ver. Juliano Ferreira
"Dispõe acerca da disponibilização de informação, sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências".

10)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 086/21 - Ver. Florindo Motorista
"Concede o Título de Cidadão Guaibense ao 1˚ Tenente Jorge Alberto Martins Nunes".

11)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 087/21 - Ver. Juliano Ferreira
"Institui a Semana Municipal da Saúde do Homem no Município de Guaíba".

12)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 088/21 - Ver.ª Carla Vargas
"Dispõe sobre prioridade de vaga na educação infantil para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no município de Guaíba".

13)

Votação dos Requerimentos (16)

14)

Leitura das Moções (01)

15)

Votação da Ata n.° 020/2021

16)

Votação da Ata n.º 021/2021

Pequeno Expediente:

17)

Leitura das Indicações (44)

18)

Pronunciamento do Dr. Marcos Rovinski - Presidente do SIMERS (Sindicato Médico do RS) - Entrega de placa comemorativa aos 90 anos do Sindicato

19)

Pronunciamento da Sr.ª Andréia Marmitt - Diretora Presidente do Guaíba Prev, sobre a Emenda Constitucional 103/2019 e sobre o PLE que propõe alterações no regime de concessão de pensão por mortes

20)

Pronunciamento do Sr. Carlos Ricardo Santana, conforme Ofício n.º 012/2021 do Ver. Luís Ernani Alves

21)

Comunicação das lideranças partidárias

22)

Comentários sobre respostas

23)

Explicações Pessoais

Sessão Ordinária, em 15 de Junho de 2021.

Ver.ª Letícia Maidana Rosana Fontella Santiago 1.ª Secretária Auxiliar de Apoio Administrativo