Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto de Resolução n.° 009/21 - Ver. Tiago Green
"Altera a Resolução 016/95 - Regimento Interno".

03)
Projeto de Resolução n.° 010/21 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Acrescenta a Seção III ao Capítulo II do Título IV da Parte I da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba)".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 021/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Assistentes Sociais".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 022/21 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei Municipal nº 3923 de 10 de novembro de 2020, que institui o Plano de Mobilidade Territorial no município de Guaíba".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 023/21 - Executivo Municipal
"Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Guaíba/RS".

07)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 007/21 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Proíbe em todo o município de Guaíba a realização de corridas competitivas com cães ou atividades similares de mesma natureza".

08)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 059/21 - Ver. Marcos SJ
"Altera a lei 1036/1991, que normatiza a colocação de denominação em vias públicas que ainda não possuam nome".

09)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 067/21 - Ver.ª Carla Vargas
"Institui, para os doadores de sangue do Município de Guaíba, meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos; e dá outras providências".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 068/21 - Ver. Dr. João Collares, Ver. Alessandro dos Santos Alves, Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e
"Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 09 de janeiro de 2020, a qual “Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 069/21 - Ver. Cristiano Eleu
"Declara de utilidade pública a Associação Guaibense das Escolas Privadas - AGEP; inscrita no CNPJ 41.370.893/0001-44, entidade sem fins lucrativos, e dá outras peovidências".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 077/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Altera a alínea “f”, inc. I, Art. 4˚, inc. VI do mesmo art. e inclui inc. XXXIII do Art. 6˚, parágrafo 3˚ do Art. 66 da Lei 2146/2006 – que Define os objetivos da política de desenvolvimento urbano, rural, social, ambiental, econômico, histórico – cultural e industrial e institui o plano diretor de planejamento e gestão do município de Guaíba e dá outras providências -, e alterações posteriores, incluindo medidas para o aproveitamento do potencial hidroviário do Município".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 080/21 - Ver. Juliano Ferreira
"Institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular no Município de Guaíba, e dá outras providências".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 082/21 - Ver. Ernani Chacrinha
"Concede o Titulo de Cidadão Guaibense ao Dr. João Francisco de Assis Colares Peres".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 084/21 - Ver. Marcos SJ
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que esta lei menciona no Município de Guaíba".

16)
Votação dos Requerimentos (16)

17)
Leitura das Moções (01)

18)
Votação da Ata n.° 017/2021

19)
Votação da Ata 019/2021

20)
Votação da Ata 020/2021

Pequeno Expediente:

21)
Leitura das Indicações (58)

22)
Pronunciamento da Dra. Raquel Isotton, Promotora do Ministério Público de Guaíba, sobre

23)
Comunicação das lideranças partidárias

24)
Comentários sobre respostas

25)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 08 de Junho de 2021.

 
 

         

   Ver.ª Letícia Maidana                                                                   Rosana Fontella Santiago                     1.ª Secretária                                                                   Auxiliar de Apoio Administrativo