Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 053/15 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 060/15 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei n.º 1.379, de 13 de outubro de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 061/15 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao § 3.º, Inciso VII, do Art. 29, da Lei n.º 3.208/2014 - Código Tributário do Município de Guaíba".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 062/15 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao § 2.º, Art. 5.º e altera o Item 3.16 da Meta n.º 3 e Meta n.º 20 do anexo, constantes da Lei n.º 3.292, de 19 de junho de 2015, que Institui o Plano Municipal de Educação - PME para o decênio 2015/2025".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 063/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Esporte Clube Black Show".

07)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 050/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências".

08)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 051/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças com deficiência em parques, praças e outros locais públicos que são destinados a prática de esporte e lazer no âmbito municipal".

09)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 052/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Estabelece a fixação de relação com números de telefones dos serviços de emergência nas escolas, na forma que indica, e dá outras providências".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 053/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel estabelecerem endereço fixo no Município".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 054/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Isenta pessoas com deficiência, de baixa renda e doadores de sangue da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos do Município de Guaíba".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 055/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais e nacionais e internacionais".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 056/15 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dá denominação a Praça do Bairro Morada da Colina".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 057/15 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que utilizam da venda de bebidas enlatadas explicitarem, em placas indicativas, informações sobre o perigo da leptospirose e alerta para a necessidade de limpeza das latas antes de sua abertura e dá outras providências".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 058/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Institui o programa "Vereador Mirim - a Câmara Vai a Escola" e dá outras providências".

16)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 059/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos do Município de Guaíba, em que ocorram adulterações de combustíveis".

17)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 060/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Dispõe sobre a obrigação de barreiras de proteção em piscinas de condomínios, clubes, parques e escolas e dá outras providências".

18)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 061/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Proíbe a implantação de loteamentos ou desmembramentos, edificações ou qualquer outra forma de ocupação urbana, pública ou privada, aprovados ou não, que não respeitem o traçado original das avenidas do Município de Guaíba, e dá outras providências".

19)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 062/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiadas e dá outras providências".

20)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 063/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida e Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Obriga agências e postos de serviços bancários localizados (a) no Município de Guaíba, a instalarem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento".

21)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 064/15 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Dispõe sobre o passe livre no transporte público coletivo para gestantes e dá outras providências".

22)
Votação dos Requerimentos (15)

23)
Leitura das Moções (04)

24)
Votação da Ata n.° 022/14

Pequeno Expediente:

25)
Leitura das Indicações (03)

26)
Comunicação das lideranças partidárias

27)
Comentários sobre respostas

28)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 11 de Agosto de 2015.

 
 
Verª. Cláudia Pelegrino Jardim Pereira    Luis Fernando Kneip Xavier
1.ª Secretária    Presidente