Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

 

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

 

02)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 005/19 - Ver.ª Fernanda Garcia
"Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 108 da Lei Orgânica Municipal".

 

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 004/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com Enio Airton Silva de Oliveira".

 

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 005/20 - Executivo Municipal
"Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Guaíba e dá outras providências".

 

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 006/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal n.º 3.754/2019, cria e extingue cargos e dá outras providências".

 

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 007/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Terapeutas Ocupacionais, 02 (dois) Médicos Clínicos Gerais, 04 (quatro) Auxiliares de Apoio Administrativo, 15 (quinze) Professores de Educação Infantil, 21 (vinte e um) Professores de Anos Iniciais, 02 (dois) Professores de Anos Finais Artes e 12 Orientadores Educacionais, e dá outras providências".

 

07)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 008/20 - Executivo Municipal
"Institui gratificação de difícil acesso para os profissionais da saúde e dá outras providências".

 

08)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 009/20 - Executivo Municipal
"Institui a Operação Balada Segura e dá outras providências".

 

09)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 010/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal n.º 3.384, de 28 de dezembro de 2015, e dá outras providências".

 

10)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 011/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.135.733,15 (sete milhões, cento e trinta e cinco mil e setecentos e trinta e três reais com quinze centavos) no orçamento corrente".

 

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 009/20 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Obriga os proprietários de cães a colocarem placa com o dizer "Cuidado Cão Bravo" em suas residências".

 

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 011/20 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Institui a Semana Municipal para a conscientização da importância do Exame de Mamografia".

 

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 012/20 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Carlos Eduardo Martins de Souza".

 

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 013/20 - Ver. Jonas Xavier
"Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luiz Esdras Jardim Fontana".

 

15)
Votação dos Requerimentos (19)

 

16)
Votação da Ata n.° 003/2020

 

Pequeno Expediente:

17)
Leitura das Indicações (13)

 

18)
Comunicação das lideranças partidárias

 

19)
Comentários sobre respostas

 

20)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 18 de Fevereiro de 2020.

 
 

          

Verª Fernanda dos Santos Garcia Vieira                                             Rosana Fontella Santiago                                     1ª Secretária                                                              Auxiliar de Apoio Administrativo