Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 053/19 - Executivo Municipal
"Altera o Inciso III do Artigo 4º da Lei Municipal n.º 2931, de 05 de setembro de 2012, e dá outras providências".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 004/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com Enio Airton Silva de Oliveira".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 005/20 - Executivo Municipal
"Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Guaíba e dá outras providências".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 006/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal n.º 3.754/2019, cria e extingue cargos e dá outras providências".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 008/20 - Executivo Municipal
"Institui gratificação de difícil acesso para os profissionais da saúde e dá outras providências".

07)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 009/20 - Executivo Municipal
"Institui a Operação Balada Segura e dá outras providências".

08)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 010/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal n.º 3.384, de 28 de dezembro de 2015, e dá outras providências".

09)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 076/19 - Ver. Arilene Pereira
"Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais estabelecimentos comerciais, e dá outras providências".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 108/19 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Guaíba, e dá outras providências ".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 002/20 - Ver. Dr. João Collares
"Altera o caput do Artigo 32 da Lei 1027/1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 003/20 - Ver.ª Fernanda Garcia
"Dispõe sobre instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Guaíba".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 004/20 - Ver.ª Fernanda Garcia
"Altera o § 1.º do Art. 32-A, Título III, Capítulo I, da Lei Municipal de n.º 1027/1990 – Código de Posturas".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 005/20 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Acrescenta o artigo 44-G à Lei Municipal Nº 1.027, de 26 de dezembro de 1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba/RS".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 006/20 - Ver. José Campeão Vargas
"Altera o caput e acrescenta parágrafo único ao artigo 191 da Lei nº 2.146/2006 – Plano Diretor".

16)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 008/20 - Ver. Florindo Motorista
"Fica instituída, a Semana Municipal de Incentivo à Adoção e Acolhimento, a ser realizada, anualmente na semana que antecede o dia 25 de maio e dá outras providências".

17)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 009/20 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Obriga os proprietários de cães a colocarem placa com o dizer "Cuidado Cão Bravo" em suas residências".

18)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 011/20 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Institui a Semana Municipal para a conscientização da importância do Exame de Mamografia".

 

19)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 012/20 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Carlos Eduardo Martins de Souza".

20)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 013/20 - Ver. Jonas Xavier
"Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luiz Esdras Jardim Fontana".

21)
Votação dos Requerimentos (19)

22)
Votação da Ata n.° 002/20

Pequeno Expediente:

23)
Leitura das Indicações (35)

24)
Pronunciamento do Tribunal Regional Eleitoral

25)
Comunicação das lideranças partidárias

26)
Comentários sobre respostas

27)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 11 de Fevereiro de 2020.

 
 

          

Verª Fernanda dos Santos Garcia Vieira                                             Luis Fernando Kneip Xavier                                      1ª Secretária                                                                     Auxiliar Administrativo