Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 001/15 - Mesa Diretora
"Altera o Art. 99 da Lei Orgânica Municipal".

03)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 027/15 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao Inciso II, do §3º do Art. 23; nova redação caput do Art. 29, aos Incisos I, II, III, VII e acrescenta o Inciso X; revoga o § 1º do Art. 29 e reorganiza os §§ seguintes; dá nova redação ao Art. 494, da Lei 3.208, de 11 de novembro de 2014".

04)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 034/15 - Executivo Municipal
"Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo descrito no Art. 25 da Lei n.º 3221, de 15 de dezembro de 2014".

05)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 043/15 - Executivo Municipal
"Dá nova redação aos artigos compreendidos entre o Art. 51 e o Art. 62, do Capítulo II, da Lei n.º 2.586, de 20 de abril de 2010".

06)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 044/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba firmar convênios com 9 (nove) entidades esportivas sem fins lucrativos".

07)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 046/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio com dez entidades tradicionalistas de preservação cultural, sem fins lucrativos".

08)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 047/15 - Executivo Municipal
"Altera a redação do Art. 1.º da Lei n.º 3.290, de 12 de junho de 2015".

09)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 038/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal e dá outras providências".

10)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 039/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Declara de utilidade pública a Aspag - Associação Protetora de Animais de Guaíba".

11)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 040/15 - Mesa Diretora
"Dá nova redação ao Art 2.º da Lei n.º 1961/2005, que dispõe sobre a reclassificação de cargos do Poder Legislativo do Município de Guaíba".

12)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 041/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Declara de utilidade pública a A.G.P.A. - Associação Guaibense Protetora dos Animais de Quatro Patas".

13)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 042/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno ou médio portes, acompanhados por seus responsáveis, nos meios integrantes do sistema de transporte coletivo, seletivo ou individual do Município de Guaíba, das 10h (dez horas) às 16h (dezesseis horas) e das 21h (vinte e uma horas) às 6h (seis horas), limitado a 4 (quatro) animais por viagem, e dá outras providências".

14)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 043/15 - Mesa Diretora
"Dá nova redação ao caput do Art. 2.º da Lei n.º 3.105/2014, que institui o Dia da Consciência Solidária e Prêmio Solidariedade, no âmbito do Município de Guaíba".

15)

Votação dos Requerimentos (23)

16)

Votação da Ata n.° 016/15

Pequeno Expediente:

17)

Leitura das Indicações (17)

18)

Comunicação das lideranças partidárias

19)

Comentários sobre respostas

20)

Explicações Pessoais

Sessão Ordinária, em 23 de Junho de 2015.

Ver.ª Cláudia Pelegrino Jardim Pereira		Luis Fernando Kneip Xavier
1.ª Secretária		Auxiliar Administrativo