Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 001/19 - Ver. José Campeão Vargas
"Dá nova redação ao caput do Artigo 11 e § 2º da Lei Orgânica Municipal".

03)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 004/19 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Altera o § 7º do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal".

04)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 039/19 - Executivo Municipal
"Dá nova redação aos artigos 93 e 125 da Lei Municipal n.º 2586, de 20 de abril de 2010, que Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba".

05)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 055/19 - Ver.ª Fernanda Garcia
"Dispõe sobre o dever de fornecimento gratuito de sistema de identificação infantil em eventos públicos realizados em locais abertos e dá outras providências".

06)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 074/19 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompensáveis para acondicionamento, visando o transporte de mercadorias adquiridas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências".

07)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 082/19 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva e Ver. Nelson Sergio Cibulski
"Altera o art.29, Inciso VII da Lei n.° 3.208 de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal".

08)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 085/19 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Altera o art. 27, da Lei Municipal nº 1.759, de 19 de maio de /2003, que (Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar, dispondo, ainda, sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente e dá outras providências)".

09)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 089/19 - Ver. Miguel Crizel
"“Institui que seja entregue um certificado ao Servidor Público Municipal ao se aposentar em homenagem por serviços prestados ao Município de Guaíba e dá outras providências".

10)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 090/19 - Ver. João Bosco Ayala Rodriguez
"Institui no município de Guaíba, o programa “Blitz Escolares”".

11)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 091/19 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Cria mecanismos para adoção de medidas preventivas e de auxílio à mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares".

12)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 093/19 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Acrescenta Capítulo XVII-A e Artigos à Lei n° 194/1973- Código de Obras de Guaíba".

13)

Projeto de Resolução n.° 008/19 - Mesa Diretora
"Institui a distinção “Vereador Emérito” no Município de Guaíba".

14)

Votação dos Requerimentos (22)

15)

Votação da Ata n.° 029/19

Pequeno Expediente:

16)

Leitura das Indicações (32)

17)

Pronunciamento do Grupo Escoteiro Ana Terra

18)

Comunicação das lideranças partidárias

19)

Comentários sobre respostas

20)

Explicações Pessoais

Sessão Ordinária, em 01 de Outubro de 2019.

Ver. Miguel Duarte Crizel Luis Fernando Kneip Xavier

1º Secretário Auxiliar Administrativo