Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 003/19 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva, Ver. Manoel Jardim da Silveira, Ver. Nelson Sergio Cibulski, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas e
"Dá nova redação aos Artigos 146 e 153 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Educação Ambiental".

03)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 035/19 - Executivo Municipal
"Cria o Programa de Recuperação de Créditos - REFIS/2019 e dá outras providências".

04)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 060/19 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Inclui o Festmoto no calendário oficial de eventos do Município".

05)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 080/19 - Ver.ª Fernanda Garcia
"Altera o inciso I do art. 26 da Lei Municipal de nº 1.441, de 23 de dezembro de 1998 – Código Municipal de Saúde".

06)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 082/19 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva e Ver. Nelson Sergio Cibulski
"Altera o art.29, Inciso VII da Lei n.° 3.208 de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal".

07)

Projeto de Resolução n.° 008/19 - Mesa Diretora
"Institui a distinção “Vereador Emérito” no Município de Guaíba".

08)

Votação dos Requerimentos (22)

09)

Leitura das Moções (01)

10)

Votação da Ata n.° 025/19

Pequeno Expediente:

11)

Leitura das Indicações (06)

12)

Pronunciamento do Presidente do GuaibaPrev

13)

Comunicação das lideranças partidárias

14)

Comentários sobre respostas

15)

Explicações Pessoais

Sessão Ordinária, em 03 de Setembro de 2019.

Ver. Miguel Duarte Crizel Luis Fernando Kneip Xavier

1º Secretário Auxiliar Administrativo