Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 003/19 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva, Ver. Manoel Jardim da Silveira, Ver. Nelson Sergio Cibulski, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas e
"Dá nova redação aos Artigos 146 e 153 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Educação Ambiental".

03)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 034/19 - Executivo Municipal
"Institui a Operação Balada Segura e dá outras providências".

04)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 035/19 - Executivo Municipal
"Cria o Programa de Recuperação de Créditos - REFIS/2019 e dá outras providências".

05)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 060/19 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Inclui o Festmoto no calendário oficial de eventos do Município".

06)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 075/19 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Dispõe Sobre a Criação do Programa de Conscientização “Idoso é a Melhor Idade”, no Município e da outras Providências".

07)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 076/19 - Ver. Arilene Pereira
"Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais estabelecimentos comerciais, e dá outras providências".

08)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 077/19 - Mesa Diretora
"Altera o art. 4º da Lei nº 3.680, de 21 de junho de 2018".

09)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 078/19 - Ver. João Bosco Ayala Rodriguez
"Torna Patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Reculuta da Canção Crioula, festival de música nativista, e dá outras providências ".

10)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 080/19 - Ver.ª Fernanda Garcia
"Altera o inciso I do art. 26 da Lei Municipal de nº 1.441, de 23 de dezembro de 1998 – Código Municipal de Saúde".

11)

Projeto de Resolução n.° 007/19 - Mesa Diretora
"Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no Artigo 15 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no Poder Legislativo de Guaíba e dá outras providências".

12)

Projeto de Resolução n.° 008/19 - Mesa Diretora
"Institui a distinção “Vereador Emérito” no Município de Guaíba".

13)

Votação dos Requerimentos (23)

14)

Votação da Ata n.° 024/19

Pequeno Expediente:

15)

Leitura das Indicações (19)

16)

Comunicação das lideranças partidárias

17)

Comentários sobre respostas

18)

Explicações Pessoais

Sessão Ordinária, em 27 de Agosto de 2019.

Ver. Miguel Duarte Crizel Rosana Fontella Santiago

1º Secretário Auxiliar de Apoio Administrativo