Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)

Veto Parcial n.° 022/19 - Executivo Municipal
"Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 022/19 que "Concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à Empresa de Transportes Coletivos de Passageiros"".

03)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 021/19 - Executivo Municipal
"Revoga o Art. 4.º da Lei Municipal n.º 3.385, de 28 de dezembro de 2015, que estabelece a isenção do pagamento de tarifas de Transporte Coletivo do Município de Guaíba para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos e menos de 65 (sessenta e cinco) anos, fixando disposição transitória para os atuais beneficiários de referida isenção".

04)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 063/19 - Ver.ª Fernanda Garcia
"Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Guaíba e dá outras providências".

05)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 064/19 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Institui o programa de parceira a União faz a Educação – Adote uma Escola, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências".

06)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 065/19 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências".

07)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 068/19 - Ver. Florindo Motorista
"Inclui no Calendário Oficial do Município de Guaíba a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e dá outras providências".

08)

Votação dos Requerimentos (22)

09)

Leitura das Moções (01)

10)

Votação da Ata n.° 022/2019

Pequeno Expediente:

11)

Leitura das Indicações (22)

12)

Comunicação das lideranças partidárias

13)

Comentários sobre respostas

14)

Explicações Pessoais

Sessão Ordinária, em 13 de Agosto de 2019.

Ver. Miguel Duarte Crizel Rosana Fontella Santiago

1º Secretário Auxiliar de Apoio Administrativo