Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 001/15 - Mesa Diretora
"Altera o Art. 99 da Lei Orgânica Municipal".

03)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 032/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio com a Liga Guaibense de Futebol Varzeano".

04)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 034/15 - Executivo Municipal
"Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo descrito no Art. 25 da Lei n.º 3221, de 15 de dezembro de 2014".

05)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 036/15 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a concessão de 15% (quinze por cento) de desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial urbano - IPTU do ano de 2015".

06)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 038/15 - Executivo Municipal
"Altera o § 4º do Art. 136 da Lei nº.2.146, de 11 de outubro de 2006 (Plano Diretor )".

07)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 039/15 - Executivo Municipal
"Institui Área Especial de Interesse Urbanístico - AEIU, para fins de assentamentos e ocupações informais no Bairro Bom Fim, e desafeta parte de uma área verde".

08)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 040/15 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, dispondo, ainda, sobre o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente e dá outras providências".

09)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 014/15 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Disciplina o uso de caçambas estacionárias ou 'containers' de entulhos na via pública e dá outras providências".

10)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 036/15 - Ver.ª Cleusa Maria Silveira Souza
"Dá denominação a via pública no Bairro Moradas da Colina".

11)

Votação dos Requerimentos (14)

12)

Votação da Ata n.° 014/15

Pequeno Expediente:

13)

Leitura das Indicações (10)

14)

Comunicação das lideranças partidárias

15)

Comentários sobre respostas

16)

Explicações Pessoais

Sessão Ordinária, em 09 de Junho de 2015.

Ver.ª Cláudia Pelegrino Jardim Pereira		Dora Zelia da Silva Didio
1.ª Secretária		Auxiliar Administrativo