Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)

Veto Parcial n.° 022/19 - Executivo Municipal
"Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 022/19 que "Concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à Empresa de Transportes Coletivos de Passageiros"".

03)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 008/19 - Executivo Municipal
"Regulamenta o art. 540 da Lei 3.208 de 11 de novembro de 2014 e institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - FUNDAT".

04)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 015/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Via Terres Transporte e Manutenção Ltda. e dá outras providências ".

05)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 027/19 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 44 da Lei Municipal n.º 1.027, de 26 de dezembro de 1990, e dá outras providências".

06)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 060/19 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Inclui o Festmoto no calendário oficial de eventos do Município".

07)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 063/19 - Ver.ª Fernanda Garcia
"Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Guaíba e dá outras providências".

08)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 071/19 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Institui o Programa Adote uma Lixeira".

09)

Votação dos Requerimentos (26)

10)

Votação das Atas n.°s 020 e 021/19

Pequeno Expediente:

11)

Leitura das Indicações (38)

12)

Comunicação das lideranças partidárias

13)

Comentários sobre respostas

14)

Explicações Pessoais

Sessão Ordinária, em 06 de Agosto de 2019.

Ver. Miguel Duarte Crizel Luis Fernando Kneip Xavier

1º Secretário Auxiliar Administrativo