Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 002/19 - Ver. José Campeão Vargas e Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Altera o caput e acrescenta parágrafo único ao Art. 42 da Lei Orgânica Municipal".

03)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 015/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Via Terres Transporte e Manutenção Ltda. e dá outras providências ".

04)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 018/19 - Executivo Municipal
"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância".

05)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 020/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a doar dois lotes situados na Zona Urbana de Guaíba, à empresa Ferragens Negrão Comercial Ltda".

06)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 021/19 - Executivo Municipal
"Revoga o Art. 4.º da Lei Municipal n.º 3.385, de 28 de dezembro de 2015, que estabelece a isenção do pagamento de tarifas de Transporte Coletivo do Município de Guaíba para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos e menos de 65 (sessenta e cinco) anos, fixando disposição transitória para os atuais beneficiários de referida isenção".

07)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 022/19 - Executivo Municipal
"Concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à empresa de transporte coletivo de passageiros".

08)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 023/19 - Executivo Municipal
"Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)".

09)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 056/19 - Ver. Juliano Ferreira
"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Guaíba e dá outras providências".

10)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 057/19 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Institui a campanha ‘Abril Marrom’ de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências".

11)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 058/19 - Mesa Diretora
"Altera as atribuições do cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo previstas na Lei Nº 3.635 de 29 de janeiro de 2018".

12)

Votação dos Requerimentos (14)

13)

Votação da Ata n.° 015/19

Pequeno Expediente:

14)

Leitura das Indicações (33)

15)

Comunicação das lideranças partidárias

16)

Comentários sobre respostas

17)

Explicações Pessoais

Sessão Ordinária, em 11 de Junho de 2019.

Ver. Miguel Duarte Crizel Luis Fernando Kneip Xavier

1º Secretário Auxiliar Administrativo