Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 011/18 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao Art. 268 e acrescenta nova classe a Tabela XI do Anexo I, da Lei 3.208, de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal".

03)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 008/19 - Executivo Municipal
"Regulamenta o art. 540 da Lei 3.208 de 11 de novembro de 2014 e institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - FUNDAT".

04)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 009/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o município de Guaíba a firmar contrato de cessão de uso de bem público municipal com a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul".

05)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 082/17 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Dispõe sobre a atuação do Poder Público Municipal na Prevenção e Combate a Pornografia Infantil".

06)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 158/18 - Ver. Florindo Motorista
"Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME)".

07)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 001/19 - Ver. Dr. João Collares
"Dispõe sobre a alteração do pictograma que representa os idosos em placas de atendimento prioritário no Município de Guaíba, e dá outras providências".

08)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 002/19 - Ver. Dr. João Collares
"Institui o Programa Estágio Transparente no âmbito municipal".

09)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 003/19 - Ver. Dr. João Collares
"Dispõe acerca da publicação oficial de uma lista de espera de cirurgias no Município de Guaíba".

10)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 019/19 - Ver. Jonas Xavier
"Concede o Titulo de Cidadão Emérito ao Senhor Josué Gomes Ibaldo".

11)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 020/19 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Concede título de Cidadão Emérito ao Senhor Eduval Figueiró da Costa".

12)

Votação dos Requerimentos (27)

13)

Leitura das Moções (03)

14)

Votação da Ata n.° 003/19

Pequeno Expediente:

15)

Leitura das Indicações (08)

16)

Comunicação das lideranças partidárias

17)

Comentários sobre respostas

18)

Explicações Pessoais

Sessão Ordinária, em 19 de Março de 2019.

Ver. Miguel Duarte Crizel Ver. João Francisco de Assis Colares Peres Rosana Fontella Santiago

1º Secretário 2º Secretário Aux. de Apoio Administrativo