Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)

Veto Total n.° 029/18 - Executivo Municipal
"Veto parcial ao Projeto de Lei nº 029/2018".

03)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 012/18 - Executivo Municipal
"Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta do Município de Guaíba, e dá outras providências".

04)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 013/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências".

05)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 014/18 - Executivo Municipal
"Acrescenta o §4º ao art. 6º da Lei nº 3.614/2017 e dá outras providências".

06)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 142/17 - Ver.ª Fernanda Garcia
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento da reserva de empregos para beneficiários reabilitados ou para pessoas com deficiência, prevista na legislação federal, pelas empresas que contratarem com a Administração Pública Municipal".

07)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 009/18 - Ver. Arilene Pereira e Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Jardim dos Lagos".

08)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 042/18 - Ver. Dr. Renan dos Santos Pereira
"Dispõe sobre a realização de exames de tomografia, ressonância e ecografias para a confirmação de hipótese de neoplasia, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do Município de Guaíba".

09)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 046/18 - Ver. Dr. João Collares
"Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 3.560/2017 e dá outras providências".

10)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 048/18 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Institui o Dia Municipal de Doenças Raras a ser comemorado no dia 28 de fevereiro e dá outras providências".

11)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 049/18 - Ver. Dr. João Collares
"Institui o programa matrícula transparente no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências".

12)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 050/18 - Ver. Dr. João Collares
"Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no município de Guaíba".

13)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 051/18 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Institui a Campanha "Coração de Mulher" e dá outras providências".

14)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 062/18 - Ver. Juliano Ferreira
"Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências".

15)

Projeto de Resolução n.° 001/18 - Mesa Diretora
"Acrescenta parágrafos ao art. 114 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995".

16)

Requerimento de Criação de CPI 003/2018

17)

Votação dos Requerimentos (18)

18)

Leitura das Moções (01)

19)

Votação da Ata n.° 013/18

20)

Votação da Ata n.º 014/18

Pequeno Expediente:

21)

Leitura das Indicações (56)

22)

Comunicação das lideranças partidárias

23)

Comentários sobre respostas

24)

Explicações Pessoais

Sessão Ordinária, em 08 de Maio de 2018.

Jonas da Silva Xavier Luis Fernando Kneip Xavier

2º Secretário Auxiliar Administrativo