Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 135/14 - Executivo Municipal
"Dá nova redação aos arts.136, 137 e ao item 30 do Anexo 12 da Lei nº 2.146, de 11 de outubro de 2006 - Plano Diretor".

03)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 018/15 - Executivo Municipal
" Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio e repassar recursos à entidade esportiva, sem fins lucrativos, G. A .C. Guahyba Associação de Canoagem".

04)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 019/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município receber por doação, duas áreas de terras localizadas no bairro Vila Elsa, para fins de regularizar existente servidão de passagem".

05)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 024/15 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao Art. 2.º da Lei n.º 3.241, de 22 de dezembro de 2014 e ao seu Parágrafo Único".

06)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 025/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município contratar emergencialmente e por tempo determinado, 1 (um) psicólogo".

07)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 026/15 - Executivo Municipal
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais),no orçamento vigente".

08)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 052/14 - Ver.ª Cleusa Maria Silveira Souza
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias, localizadas no município de Guaíba a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com o prazo de validade expirado".

09)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 054/14 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Altera o Inciso II do Artigo 7.º e acrescenta parágrafo único no Artigo 9.º da Lei Municipal n.º 2366 de 26 de setembro de 2008, que consolida as disposições do sistema de isenções tarifárias".

10)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 011/15 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Concede Título de Cidadão Emérito ao senhor José Carlos Ávila".

11)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 018/15 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal".

12)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 020/15 - Ver.ª Cleusa Maria Silveira Souza
"Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências".

13)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 021/15 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dispõe sobre a criação do sistema de calçada ecológica e dá outras providências".

14)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 022/15 - Ver. Arilene Pereira
"Institui junto a Rede Municipal de Ensino, as cátedras "Prevenção contra Doenças Contagiosas" e "Drogas - Estudo e Prevenção", e dá outras providências".

15)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 023/15 - Ver.ª Paula Holzmann de Almeida
"Dispõe sobre o atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (Câncer), nas Unidades de Saúde do Município de Guaíba".

16)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 024/15 - Ver. Miguel Crizel
"Dá denominação a Maternidade Municipal".

17)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 025/15 - Ver.ª Cleusa Maria Silveira Souza
"Concede Título de Cidadão Emérito ao senhor Anaclides Guerra Jardim".

18)

Projeto de Resolução n.° 001/15 - Mesa Diretora
"Cria e disciplina o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Guaíba".

19)

Votação dos Requerimentos (20)

20)

Votação da Ata n.° 008/15

Pequeno Expediente:

21)

Leitura das Indicações (10)

22)

Comunicação das lideranças partidárias

23)

Comentários sobre respostas

24)

Explicações Pessoais

Sessão Ordinária, em 28 de Abril de 2015.

Ver.ª Magda da Silva Boeira		Dora Zélia da Silva Didio
2.ª Secretária		Auxiliar Administrativo