Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 006/18 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2.285, de 26 de dezembro de 2007, que autorizou o Município de Guaíba a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar de Contrato de Programa com a Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento para que a Corsan adote todos os procedimentos para a contratação de parceria público-privada, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Estadual nº 12.234, de 13 de janeiro de 2005 e dispõe sobre outras providências".

03)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 011/18 - Ver. Dr. João Collares e
"Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de acesso públicos e privados de lazer".

04)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 012/18 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Dispõe sobre a publicação da lista de funcionários terceirizados que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Guaíba".

05)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 022/18 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado".

06)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 030/18 - Ver. Dr. João Collares
"Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Guaíba".

07)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 034/18 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dispõe sobre o uso obrigatório de detectores de metais nos estabelecimentos do Município de Guaíba RS".

08)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 035/18 - Ver.ª Fernanda Garcia
"Dispõe sobre reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiários com deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta e empresas privadas do município de Guaíba e dá outras providências".

09)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 039/18 - Ver. Dr. Renan dos Santos Pereira
"Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos e alunas acima de 60 (sessenta) anos, através de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 040/18 - Ver. Dr. Renan dos Santos Pereira
"Garante a detecção precoce do câncer de próstata pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Guaíba".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 041/18 - Ver. Dr. Renan dos Santos Pereira
"Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 042/18 - Ver. Dr. Renan dos Santos Pereira
"Dispõe sobre a realização de exames de tomografia, ressonância e ecografias para a confirmação de hipótese de neoplasia, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do Município de Guaíba".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 043/18 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Fica criado o Programa de Prevenção de Assédio Sexual no Transporte Público Coletivo".

14)
Votação dos Requerimentos (17)

15)
Votação da Ata n.° 009/18

Pequeno Expediente:

16)
Leitura das Indicações (73)

17)
Comunicação das lideranças partidárias

18)
Comentários sobre respostas

19)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 03 de Abril de 2018.

 
 

 

       Ver. Jonas da Silva Xavier                                            Luis Fernando Kneip Xavier

                 2º Secretário                                                             Auxiliar Administrativo