Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 001/18 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Guaíba e dá outras providências".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 002/18 - Executivo Municipal
"Dá nova redação aos Artigos 1º e 2º da Lei nº 3.438 de 15 de setembro de 2016, que autorizou a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 003/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Área de Interesse Específico Urbanístico - AIEU, para regularização fundiária".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 006/18 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2.285, de 26 de dezembro de 2007, que autorizou o Município de Guaíba a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar de Contrato de Programa com a Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento para que a Corsan adote todos os procedimentos para a contratação de parceria público-privada, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Estadual nº 12.234, de 13 de janeiro de 2005 e dispõe sobre outras providências".

06)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 154/17 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"“Dispõe sobre a permissão para visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados, cadastrado no Sistema Único de Saúde (SUS), casas de repouso e casas de acolhimento do município de Guaíba".

07)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 008/18 - Ver. Arilene Pereira
"Dá a denominação à EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Parque do Noli, Bairro Columbia City".

08)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 009/18 - Ver. Arilene Pereira e Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Jardim dos Lagos".

09)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 010/18 - Ver.ª Fernanda Garcia
"Acrescenta o artigo 140-F ao Título VII-A da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas de Guaíba".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 013/18 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçada em áreas públicas, manutenção de praças, parques e dá outras providências".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 019/18 - Ver.ª Fernanda Garcia
"Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º da Lei 3.551/2017".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 023/18 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Dispõe sobre o pagamento de multa aos atos de maus-tratos ou crueldade cometidos contra animais, independentes das sanções previstas em outros dispositivos legais (Municipal, Estadual ou Federal) no Município de Guaíba-RS e dá outras providências".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 024/18 - Ver. Dr. João Collares
"Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Ermo".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 029/18 - Ver. Dr. Renan dos Santos Pereira
"Estabelece a obrigatoriedade da utilização do símbolo oficial do Sistema Único de Saúde nas unidades de saúde privadas, filantrópicas e sem fins lucrativos que participem do SUS no município de Guaíba e dá outras providências".

15)
Votação dos Requerimentos (08)

16)
Votação da Ata n.° 004/17

Pequeno Expediente:

17)
Leitura das Indicações (24)

18)
Comunicação das lideranças partidárias

19)
Comentários sobre respostas

20)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 06 de Março de 2018.

 
 

  Ver. Jonas da Silva Xavier                                                   Luis Fernando Kneip Xavier

              2º Secretário                                                                  Auxiliar Administrativo