Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 074/17 - Executivo Municipal
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2018".

03)
Veto Total n.° 088/17 - Executivo Municipal
"Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 088/2017".

04)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 004/17 - Mesa Diretora
"Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 011/17 - Executivo Municipal
"Dá nova redação à alínea "b" do inciso II do art. 2º, dá nova redação ao capítulo II, título III e altera as tabelas X e XI do Anexo I, da Lei 3.208, de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal"".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 042/17 - Executivo Municipal
"Autoriza a desafetação de área verde no Loteamento Ramada".

07)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 045/17 - Executivo Municipal
"Autoriza o município a receber do Estado do Rio Grande do Sul, a título de doação, os lotes imobiliários matriculados junto ao livro nº 2, matrículas 45.580 e 45.585 do Registro de Imóveis da Comarca de Guaíba/RS para fins de regularização fundiária".

08)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 055/17 - Executivo Municipal
"Regulamenta a Lei Federal n.° 12.846/2013, no âmbito da Administração Pública do Município de Guaíba e dá outras providências".

09)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 062/17 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a permutar imóvel com a empresa Perfil Participações Societária Ltda e dá outras providências".

10)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 072/17 - Executivo Municipal
"Acrescenta cinco cargos de Auxiliar de Apoio Administrativo no quadro de pessoal permanente do Município".

11)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 076/17 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a conceder o uso de espaço público destinado a construção de um Centro Cultural, através de processo licitatório".

12)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 077/17 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 3.221, de 15 de dezembro de 2014, que Regula o Transporte Escolar no Âmbito Municipal e dá outras providências".

13)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 079/17 - Executivo Municipal
"Autoriza o município de Guaíba a prorrogar o prazo de vigência da Lei 3.489/2017, e dá outras providências".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 083/17 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Guaíba, e dá outras providência".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 100/17 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Colina".

16)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 123/17 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Dá denominação definitiva a Pedra localizada na Avenida Brasil, Bairro Alegria".

17)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 124/17 - Ver.ª Fernanda Garcia
"Altera-se a titulação relativa ao Título VIII, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, alteram´-se os Artigos 141, 142, 143, 144, 145, incluem-se os artigos 146, 147, 148, 149 e 150, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, na Lei 1.027/1990 - Código de Posturas".

18)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 125/17 - Ver. Dr. Renan dos Santos Pereira
"Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro".

19)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 129/17 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Institui a Contribuição Voluntária para o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Guaíba e dá outras providências".

20)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 132/17 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Acrescenta o Art. 44-C na Lei N°1.027/1990 – Código de Posturas Do Município de Guaíba ".

21)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 147/17 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Guaíba".

22)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 148/17 - Ver.ª Fernanda Garcia
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disposição de cadeiras de rodas motorizadas dotadas de cesto acondicionador de compras em supermercados com área superior a 1000 m² e dá outras providências".

23)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 149/17 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Obriga a instalação de “bike racks” nos veículos do sistema de transporte coletivo por ônibus do Município de Guaíba".

24)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 150/17 - Ver. José Campeão Vargas
"Concede Título de Cidadão Guaibense a Gilberto Schäfer".

25)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 151/17 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Ficam o Executivo, o Legislativo e Autarquias Municipais proibidos de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão, bem como função gratificada, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha".

26)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 152/17 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva e
"Altera o Art. 1º da Lei nº 3.583 de 07 de novembro de 2017 que "Institui o Dia da Marcha para Jesus"".

27)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 153/17 - Ver. Miguel Crizel
"Dá denominação a via pública que tem início na Rua B Doze e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina".

28)
Votação dos Requerimentos (12)

29)
Leitura das Moções (06)

30)
Votação da Ata n.° 045/17

31)
Eleição da Mesa Diretora

Pequeno Expediente:

32)
Leitura das Indicações (03)

33)
Comunicação das lideranças partidárias

34)
Comentários sobre respostas

35)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 12 de Dezembro de 2017.

 
 

 

Ver. Everton Silva Gomes                                                       Luis Fernando Kneip Xavier

     1º Secretário                                                                          Auxiliar Administrativo