Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 074/17 - Executivo Municipal
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2018".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 062/17 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a permutar imóvel com a empresa Perfil Participações Societária Ltda e dá outras providências".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 068/17 - Executivo Municipal
"Altera o inciso IV e acrescenta os incisos VII e VIII do art. 4º da Lei 3.148/2014, que Instituiu Área de Interesse Urbanístico - AIEU para fins de Regularização Fundiária, e dá outras providências".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 069/17 - Executivo Municipal
"Altera os incisos I e V e acrescenta o inciso VI do art. 4º da Lei 3.413/2016, que instituiu Área de Interesse Urbanístico - AIEU para fins de Regularização Fundiária, e dá outras providências".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 070/17 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao inciso II, do § 5º, do art. 4º da Lei Municipal nº 2.346, de 30 de julho de 2008, alterada pelas Leis 2.545/2009 e 3.478/2016, e dá outras providências".

07)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 071/17 - Executivo Municipal
"Revoga o § 2º do art. 11 e o art 36 da Lei Municipal nº 1.558 de 25 de setembro de 2000, que regula os serviços de táxis do município de Guaíba e dá outras providências ".

08)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 072/17 - Executivo Municipal
"Acrescenta cinco cargos de Auxiliar de Apoio Administrativo no quadro de pessoal permanente do Município".

09)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 076/17 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a conceder o uso de espaço público destinado a construção de um Centro Cultural, através de processo licitatório".

10)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 077/17 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 3.221, de 15 de dezembro de 2014, que Regula o Transporte Escolar no Âmbito Municipal e dá outras providências".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 106/17 - Ver. Dr. João Collares
"Institui a Semana Municipal para Conscientização e Estímulo de Doação de Órgãos e Tecidos, e dá outras providências".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 121/17 - Ver. José Campeão Vargas
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de determinados estabelecimentos afixarem o número de Disque Violência contra a Mulher no Município de Guaíba".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 123/17 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Dá denominação definitiva a Pedra localizada na Avenida Brasil, Bairro Alegria".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 124/17 - Ver.ª Fernanda Garcia
"Altera-se a titulação relativa ao Título VIII, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, alteram´-se os Artigos 141, 142, 143, 144, 145, incluem-se os artigos 146, 147, 148, 149 e 150, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, na Lei 1.027/1990 - Código de Posturas".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 133/17 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva, Ver. Bento Alteneta da Silva, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Manoel Jardim da Silveira, Ver. Dr. Renan dos Santos Pereira e
"Altera a Lei nº 3.571 de 01 de novembro de 2017".

16)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 135/17 - Ver. Dr. Renan dos Santos Pereira
"Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento da hepatite no mês de Janeiro".

17)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 136/17 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de Guaíba e dá outras providências".

18)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 137/17 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Concede o título “Cidadão Guaibense” à digníssima Senhora Bianca Inês Garcia da Silva Bürger, Tenente Coronel do 31° Batalhão de Polícia Militar".

19)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 138/17 - Ver. Dr. João Collares
"Concede Titulo de Cidadão Guaibense ao Coronel Paulo Ricardo Quadros Remião".

20)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 139/17 - Ver. Miguel Crizel
"Dá denominação à via pública que tem início na Rua Salustiano Ribeiro e Termina na Olavo Lessa, no Bairro Colina".

21)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 140/17 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Determina a divulgação do número do telefone gratuito para denúncias referentes à violência contra a mulher na área interna dos veículos automotores do serviço de transporte público de passageiros do Município de Guaíba".

22)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 141/17 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Institui no âmbito do Município de Guaíba, o Programa de valorização do idoso com fins educacionais, culturais e sociais, nas condições que específica e dá outras providencias denominado Projeto Vovô Sabe Tudo".

23)
Projeto de Resolução n.° 009/17 - Mesa Diretora
"Dá nova redação aos artigos 23,32, inciso I, 35 e 62 da Resolução Nº.016/95 ( Regimento Interno)".

24)
Projeto de Resolução n.° 011/17 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Determina a iluminação da fachada da Câmara Municipal na cor vermelha em apoio ao movimento Dezembro Vermelho".

25)
Projeto de Resolução n.° 013/17 - Ver.ª Claudinha Jardim e
"Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Guaíba".

26)
Votação dos Requerimentos (14)

27)
Leitura das Moções (01)

28)
Votação da Ata n.° 042/17

Pequeno Expediente:

29)
Leitura das Indicações (08)

30)
Comunicação das lideranças partidárias

31)
Comentários sobre respostas

32)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 21 de Novembro de 2017.

 
 

 

Ver. Everton Silva Gomes                                                       Rosana Fontella Santiago

     1º Secretário                                                                  Auxiliar de Apoio Administrativo