Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 053/17 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre os critérios de divisão de honorários de sucumbência aos Procuradores do Município de Guaíba, respectiva retenção do IR para o Município de Guaíba, e dá outras providências".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 054/17 - Executivo Municipal
"Altera os Arts. 53, 58, acrescenta o Art. 87-A e acrescenta itens à Tabela I do Anexo I, da Lei 3.208, de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 059/17 - Executivo Municipal
"Institui a Central de Conciliação e dá outras providências".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 063/17 - Executivo Municipal
"Exclui o inciso V do artigo 5º e inclui o inciso III do artigo 4º da Lei Municipal nº 2931, de 05 de setembro de 2012".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 064/17 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao Inciso I, do art. 2º da Lei 2.826 de 19 de dezembro de 2011, que cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências".

07)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 065/17 - Executivo Municipal
"Altera o item 72 do Art. 1º da Lei Municipal nº 585, de 16 de setembro de 1981, que denominou diversas Ruas da zona urbana, e dá outras providências".

08)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 068/17 - Executivo Municipal
"Altera o inciso IV e acrescenta os incisos VII e VIII do art. 4º da Lei 3.148/2014, que Instituiu Área de Interesse Urbanístico - AIEU para fins de Regularização Fundiária, e dá outras providências".

09)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 069/17 - Executivo Municipal
"Altera os incisos I e V e acrescenta o inciso VI do art. 4º da Lei 3.413/2016, que instituiu Área de Interesse Urbanístico - AIEU para fins de Regularização Fundiária, e dá outras providências".

10)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 070/17 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao inciso II, do § 5º, do art. 4º da Lei Municipal nº 2.346, de 30 de julho de 2008, alterada pelas Leis 2.545/2009 e 3.478/2016, e dá outras providências".

11)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 071/17 - Executivo Municipal
"Revoga o § 2º do art. 11 e o art 36 da Lei Municipal nº 1.558 de 25 de setembro de 2000, que regula os serviços de táxis do município de Guaíba e dá outras providências ".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 065/17 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais em eventos oficiais promovidos pelos órgãos públicos municipais".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 085/17 - Ver. José Campeão Vargas
"Altera a o Art. 1º da Lei nº 3.481/2016, alterada pela Lei nº 3.524 de 10 de Julho de 2017".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 087/17 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Institui no Município oficialmente, a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 090/17 - Ver.ª Claudinha Jardim
"“Institui o Dia do Outubro Rosa no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba”".

16)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 094/17 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Dispõe sobre a inclusão da Campanha Novembro Azul no mês de novembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaíba".

17)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 098/17 - Ver. Arilene Pereira
"Dá denominação de rua no Bairro Jardim Iolanda".

18)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 101/17 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Institui a Semana Municipal de Trânsito a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de setembro".

19)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 103/17 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Institui a Semana Municipal da Bicicleta a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de setembro".

20)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 104/17 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Institui a Semana Municipal do Pedestre a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de setembro".

21)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 105/17 - Ver. Miguel Crizel e Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Institui o dia da Marcha para Jesus ".

22)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 116/17 - Ver.ª Fernanda Garcia
"Institui a obrigatoriedade de disponibilidade aos clientes de bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis cardápios em braile".

23)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 117/17 - Ver. Dr. Renan dos Santos Pereira
"Dispõe sobre a implantação de controle eletrônico da jornada de trabalho da equipe médica, odontológica e demais membros das equipes de saúde das gestoras privadas de serviços de saúde no Município de Guaíba e dá outras providências. ".

24)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 119/17 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Garante ao cidadão o sigilo necessário quando apresentar denúncia no setor público municipal responsável pela fiscalização pertinente a cada caso".

25)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 120/17 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Cria o Plano Guaíba, Turismo Farroupilha".

26)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 121/17 - Ver. José Campeão Vargas
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de determinados estabelecimentos afixarem o número de Disque Violência contra a Mulher no Município de Guaíba".

27)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 122/17 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas Escolas Municipais".

28)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 123/17 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Dá denominação definitiva a Pedra localizada na Avenida Brasil, Bairro Alegria".

29)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 124/17 - Ver.ª Fernanda Garcia
"Altera-se a titulação relativa ao Título VIII, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, alteram´-se os Artigos 141, 142, 143, 144, 145, incluem-se os artigos 146, 147, 148, 149 e 150, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, na Lei 1.027/1990 - Código de Posturas".

30)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 125/17 - Ver. Dr. Renan dos Santos Pereira
"Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro".

31)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 126/17 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dispõe sobre a criação de calçada ecológica e dá outras providências".

32)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 127/17 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar, sobre a responsabilidade da Mãe Crecheira, para atendimento alternativo de crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos".

33)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 128/17 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Concede Título de Cidadão Guaibense ao Dr. Antonio Ricardo Costa Moeler".

34)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 129/17 - Ver. Alessandro dos Santos Alves
"Institui a Contribuição Voluntária para o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Guaíba e dá outras providências".

35)
Projeto de Resolução n.° 010/17 - Ver. Dr. Renan dos Santos Pereira
"Prorroga o Contrato Administrativo de nº. 009/2017, firmado em 28 de março de 2017, conforme arregimenta a Lei nº. 3.495, de 20 de fevereiro de 2017".

36)
Votação dos Requerimentos (16)

37)
Leitura das Moções (02)

38)
Votação da Ata n.° 039/17

Pequeno Expediente:

39)
Leitura das Indicações (22)

40)
Pronunciamento da Enfermeira responsável da Tisiologia de Guaíba

41)
Comunicação das lideranças partidárias

42)
Comentários sobre respostas

43)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 31 de Outubro de 2017.

 
 

 

Ver. Everton Silva Gomes                                                      Luis Fernando Kneip Xavier

     1º Secretário                                                                          Auxiliar Administrativo