Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 051/17 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Programa "Cidade Legal" e regulamenta os instrumentos de regularização fundiária no Município de acordo com a legislação federal".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 053/17 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre os critérios de divisão de honorários de sucumbência aos Procuradores do Município de Guaíba, respectiva retenção do IR para o Município de Guaíba, e dá outras providências".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 054/17 - Executivo Municipal
"Altera os Arts. 53, 58, acrescenta o Art. 87-A e acrescenta itens à Tabela I do Anexo I, da Lei 3.208, de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal".

05)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 078/17 - Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Bento Alteneta da Silva e
"Cria no âmbito do Município de Guaíba o banco de materiais ortopédicos, próteses oculares e auditivas".

06)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 079/17 - Ver. Nelson Sergio Cibulski, Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva, Ver. Florindo Motorista e Ver. Bento Alteneta da Silva
"Acrescenta os Incisos XXIII, XXIV e XXV ao Artigo 26 da Lei Municipal Nº 1.027/1999, que trata do Código de Posturas do Município de Guaíba".

07)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 080/17 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Institui no Município o Serviço de Apoio ao Idoso Carente e sua Família ".

08)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 081/17 - Ver.ª Fernanda Garcia
"Prioriza a tramitação de processos e procedimentos administrativos para pessoas com deficiência".

09)
Votação dos Requerimentos (16)

10)
Leitura das Moções (01)

11)
Votação da Ata n.° 031/17

Pequeno Expediente:

12)
Leitura das Indicações (17)

13)
Comunicação das lideranças partidárias

14)
Comentários sobre respostas

15)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 05 de Setembro de 2017.

 
 

 

Ver. Everton Silva Gomes                                                       Luis Fernando Kneip Xavier

     1º Secretário                                                                            AuxiliarAdministrativo