Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 016/17 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município a proceder alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências".

03)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 018/17 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao Art. 1º da Lei n.º 1339 de 26 de novembro de 1996, que denominou a Rua Dona Lúcia no Bairro Alegria".

04)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 019/17 - Executivo Municipal
"Dá denominação ao Ambulatório de Serviços de Assistência Especializada em IST, HIV, AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria Municipal de Saúde".

05)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 020/17 - Executivo Municipal
"Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município e dá outras providências".

06)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 017/17 - Ver.ª Claudinha Jardim
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da frase "Desrespeitar, Negligenciar ou Prejudicar Idosos é Crime", no transporte coletivo, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospital privado, pronto atendimento e agências bancárias no âmbito do município".

07)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 018/17 - Mesa Diretora
"Revoga a Lei Municipal nº 3.497, de 15 de março de 2017 que dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro subsídio aos agentes políticos do Município de Guaíba".

08)

Projeto de Resolução n.° 002/17 - Ver. Everton Silva Gomes
"Acrescenta o §3º ao Art. 140 da Resolução 016/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba".

09)

Votação dos Requerimentos (23)

10)

Leitura das Moções (01)

11)

Votação da Ata n.° 008/17

Pequeno Expediente:

12)

Leitura das Indicações (37)

13)

Pronunciamento do Representante do Comitê de Resistência a Reforma da Previdência Social

14)

Comunicação das lideranças partidárias

15)

Comentários sobre respostas

16)

Explicações Pessoais

Sessão Ordinária, em 21 de Março de 2017.

Ver. Everton Silva Gomes Luis Fernando Kneip Xavier

1º Secretário Auxiliar Administrativo