Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 020/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma Marina Público-Privada e um Clube Náutico".

03)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 059/16 - Executivo Municipal
"Acresce os Arts. 11A e 11B na Lei Municipal n.º 3.390/16 que disciplina a criação da JARI e dá outras providências".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 011/17 - Executivo Municipal
"Dá nova redação à alínea "b" do inciso II do art. 2º, dá nova redação ao capítulo II, título III e altera as tabelas X e XI do Anexo I, da Lei 3.208, de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal"".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 013/17 - Executivo Municipal
"Acrescenta 1 (um) cargo de Engenheiro Cartógrafo no Quadro de Pessoal Permanente do Município".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 014/17 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município proceder alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências".

07)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 015/17 - Executivo Municipal
"Dá nova redação aos Artigos 1º e 2º da Lei nº 3427, de 13 de setembro de 2016, que autorizou a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso".

08)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 016/17 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município a proceder alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências".

09)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 017/17 - Executivo Municipal
"Retifica a descrição dos incisos I e II do art. 4º da Lei 3.388, de 28 de dezembro de 2015 - institui área especial de interesse social".

10)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 003/17 - Ver. Miguel Crizel
"Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 012/17 - Mesa Diretora
"Acrescenta uma Função Gratificada ao Art. 2º da Lei 1.961/2005 que Dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 016/17 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Dá nova redação ao Páragrafo único do Art. 22 da Lei nº 2.777/2011 de 25 de Agosto de 2011. “Será permitida recondução aos cargos de Diretor e Vice-Diretor (es) somente por uma (1) única reeleição".

13)
Projeto de Resolução n.° 001/17 - Comissão Parlamentar de Inquérito
"Relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar no âmbito do Município de Guaíba possíveis irregularidades, mais precisamente supostos desvios de materiais de limpeza, materiais de escritório, gêneros alimentícios, carnes e etiquetas endereçadas à Prefeitura de Guaíba na Secretaria Municipal de Assistência Social envolvendo vereadora desta Casa Legislativa".

14)
Votação dos Requerimentos (17)

15)
Votações das Atas n.°s 039/16 e 001, 002, 003, 004 e 005/17

Pequeno Expediente:

16)
Leitura das Indicações (12)

17)
Comunicação das lideranças partidárias

18)
Comentários sobre respostas

19)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 01 de Março de 2017.

 
 

Ver. Everton Silva Gomes                               Luis Fernando Kneip Xavier 

        1º Secretário                                            Auxiliar Administrativo