Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaíba, no uso de suas aitribuições legais CONVOCA os senhores vereadores para uma sessão extraordinária, dia 16 (dezesseis) de fevereiro do corrente ano, às 9h (nove horas) com a seguinte ORDEM-DO-DIA

 

01)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 012/17 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a concessão de 15% (quinze por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2017".

02)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 011/17 - Mesa Diretora
"Extingue e acrescenta cargos à Lei 1.961/2005, que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências".

03)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 012/17 - Mesa Diretora
"Acrescenta uma Função Gratificada ao Art. 2º da Lei 1.961/2005 que Dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências".

04)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 013/17 - Mesa Diretora
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto".

05)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 014/17 - Mesa Diretora
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar emergencialmente Empresa de Vigilância".

06)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 015/17 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro subsídio aos agentes políticos do Município de Guaíba".

 
 
 

Guaíba, 13 de fevereiro de 2017.

 

 

 

                                                              Ver. Renan dos Santos Pereira

                                                                             Presidente